Hollande enfrenta críticas para desregulamentar profissões

Presidente francês quer desregulamentar a profissão de tabelião, o que poderá causar protestos da categoria

Paris – O presidente da França, François Hollande, irritou todo mundo no país, desde médicos a taxistas, o suficiente para que saíssem às ruas nos últimos meses, mas há uma profissão que poucos esperavam ver nas manifestações: os tabeliães.

Tabeliães tipicamente recebem 13 mil euros (17 mil dólares) por mês e são mais conhecidos por seus aprumados escritórios e status profissional ferrenho do que como manifestantes.

Pesquisas mostram que Hollande, profundamente impopular por conta de seu fracasso em reavivar a segunda maior economia da zona do euro, tem amplo apoio popular para seu plano de desregulamentar a atividade do tabelionato e de outras 36 profissões na França.

O instituto de pesquisa Odoxa divulgou na semana passada que 78 por cento dos franceses são a favor.

Mas, no entanto, ele terá que enfrentar dura resistência dessas categorias, e os tabeliães devem realizar nesta quarta-feira o primeiro protesto de rua da história do país.

A manifestação segue protestos semelhantes de oficiais de justiça, escrivãos e motoristas de táxi, e mostra como vem aumentando a oposição ao esforço de desregulamentação da economia que o governo socialista de Hollande, com seus recursos apertados, espera mostrar à Europa que pode fazer.

“Temos o potencial de ser bastante disruptivos – então eles não devem mexer muito conosco”, disse Régis de Lafforest, chefe do sindicato nacional dos tabeliães, à Reuters, indicando greves que podem prejudicar a segunda maior economia da zona do euro, congelando tudo, desde títulos de propriedades até transações de herança. “Isso é algo que o governo parece ter esquecido.”

A Comissão Europeia, cujas atribuições incluem a promoção do livre mercado de bens e serviços no bloco de 28 membros, tem pressionado os países do grupo a reduzirem a regulação em certos setores profissionais mais fechados, a fim de promover a concorrência.

A França – que, segundo o site da Comissão, tem menos profissões regulamentadas do que a Áustria ou a Alemanha – tem há tempos resistido a essa pressão, e manteve regras como a exigência de licenças separadas para cabeleireiros que trabalham em casa e os que trabalham em salões.

Mas uma mudança aconteceu em julho, quando o ex-ministro da Economia Arnaud Montebourg buscou tratar dessas 37 profissões, destacando os tabeliães e sua renda garantida. Seu substituto, o ex-banqueiro Emmanuel Macron, tomou a frente da iniciativa.

“Algumas dessas profissões não mudam há décadas”, disse Macron à rádio Europe 1 na quarta-feira. “A estrutura de taxas de tabeliães não muda desde 1978, quando eu tinha apenas um ano de idade. Certamente esse sistema precisa mudar.”

Sob as atuais regras, os tabeliães podem até mesmo decidir quantos deles podem praticar a profissão ao mesmo tempo: neste ano são apenas 9.541.

Um relatório do inspetor das finanças públicas estimou que suas margens de lucro são duas vezes mais altas, em média, do que as do setor privado.

Em um discurso ao Parlamento na terça-feira, o primeiro-ministro Valls disse que a medida de desregulamentação não tinha a intenção de prejudicar as profissões, e sim de impulsionar a economia.

Um projeto de lei deveria, originalmente, ser enviado ao Parlamento em outubro, mas foi adiado para o ano que vem para refinar seu conteúdo.