Eslovênia vence na Justiça disputa fronteiriça com Croácia

Croácia insistia no tribunal para que a Baía de Pirán, no Golfo de Trieste e cuja maior parte pertence à Eslovênia, fosse dividida pela metade

Haia – Um Tribunal de Arbitragem de Haia deu nesta quinta-feira a razão à Eslovênia em seu conflito legal com a Croácia e ordenou que a fronteira marítima e terrestre entre ambos os países seja modificada a favor do primeiro, decisão que deve ser aplicada nos próximos meses.

A Croácia insistia para que a Baía de Pirán – situada no Golfo de Trieste – fosse dividida pela metade, mas as coordenadas da fronteira marítima fixadas pelos magistrados concedem a maior parte das águas dessa baía à Eslovênia.

As autoridades da Croácia não reconhecem o Tribunal de Arbitragem desde 2015 e nem sequer compareceram nesta quinta-feira à Haia para ouvir a sentença.

Em 2015, a Croácia deu como rompida de forma unilateral a arbitragem após a publicação na imprensa croata das transcrições de várias conversas entre um membro esloveno da Corte e funcionários da Eslovênia.

O juiz presidente, Gilbert Guillaume, lembrou que o acordo assinado em 2009 por ambos os países fixou por escrito que “a decisão do tribunal será vinculativa” e que as partes tomariam “os passos necessários para implementá-la”.