Grupo parlamentar de Puigdemont quer mudar lei para empossá-lo

A eleição de Puigdemont é problemática, já que ele seria detido e provavelmente preso por "rebelião" e "sedição" caso regresse à Espanha

O grupo parlamentar do ex-presidente independentista catalão Carles Puigdemont registrou, nesta sexta-feira (9), uma proposta de reforma da lei regional para que possa tomar posse à distância e governar a partir da Bélgica.

A eleição de Carles Puigdemont – que se exilou voluntariamente na Bélgica há três meses – à frente do governo regional é problemática, já que ele seria detido e provavelmente preso por “rebelião” e “sedição” caso regresse à Espanha, de modo que não pode se apresentar ao Parlamento regional para o debate de investidura.

Mas a porta-voz do grupo Junt per Catalunya (centro-direita, independentista), Elsa Artadi, assinou a proposta de lei para tentar evitar esse obstáculo.

O texto consultado pela AFP prevê que o Parlamento catalão possa “autorizar, por maioria absoluta, a celebração do debate de investidura sem a presença ou sem a intervenção do candidato ou candidata”.

Neste caso, “a apresentação do programa e a solicitação de confiança da câmara poderá ser feita por escrito ou por qualquer outro meio previsto no regulamento”.

Trataria-se de permitir um governo “à distância”, através de meios digitais (e-mails, audioconferências, videoconferências).

Mas os independentistas catalães estão divididos sobre os próximos passos, pelo risco de bloqueio das instituições catalãs, atualmente sob tutela do governador espanhol.

Uma posse de Puigdemont em ausência seria provavelmente suspensa pela justiça.

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, advertiu que nesse caso manteria a região sob tutela.

A proposta de Junts per Catalunya não tem, ao que parece, o apoio da outra grande formação independentista, Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) de Oriol Junqueras, ex-vice-presidente da região, preso há três meses.

Junqueras havia proposto no início de fevereiro atribuir a Puigdemont uma presidência “simbólica” e que outra pessoas ocupasse uma presidência executiva.

Uma fonte do ERC indicou nesta sexta-feira que o partido continuava negociando “um acordo global” que permitiria “o reconhecimento do governo em exílio em Bruxelas” e “uma posse operacional e efetiva na Catalunha”.

Puigdemont foi destituído em 27 de outubro, quando o governo espanhol interveio na região após a proclamação em Barcelona de uma “República Catalã”.

No fim de dezembro, os partidos separatistas se impuseram nas eleições regionais convocadas pelo governo espanhol.