Griesa rejeita medida cautelar e busca acordo

Juiz de Nova York rejeitou medida cautelar ao caso colocado por fundos especulativos contra a Argentina e pediu que se intensifique negociações contra moratória

Nova York – O juiz de Nova York Thomas Griesa rejeitou nesta terça-feira a possibilidade de aplicar uma medida cautelar ao caso colocado por fundos especulativos contra a Argentina e pediu a todas as partes intensificar as negociações para evitar uma moratória.

“É o pior que pode acontecer”, afirmou o magistrado em uma audiência do litígio que a Argentina enfrenta com uma série de fundos credores que não se somaram a programas de reestruturação de dívida lançados após a moratória de 2001 na Argentina.

Griesa rejeitou uma medida cautelar pedida pelo governo da Argentina para que mantenha refreada a aplicação de uma decisão judicial a favor dos fundos de investimento querelantes a fim de poder tornar efetivos seus compromissos de vencimento de dívida com os garfos que aceitaram a reestruturação.

O magistrado rejeitou o “stay”, ou medida cautelar, por ir contra os direitos dos litigantes, e fez uma chamada à Argentina para reconhecer suas obrigações e evitar a moratória.

Por sua vez, o mediador designado por Griesa, Daniel Pollack, convocou as partes a comparecerem amanhã às 10h locais (11h de Brasília), a fim de retomar as negociações que ficaram pendentes desde o dia 11 de julho.

O governo da Argentina, que estava representado por seus advogados, tinha pedido a medida cautelar para não descumprir a cláusula Rufo, que dá direito aos que se somaram à reestruturação de 2005 e 2010 a receber o total de sua dívida no caso que alguém a cobre sem reestruturação.

O prazo para esses abonos vence em 30 de julho. Se não puder cumprir com essas obrigações, a Argentina entraria em moratória técnica.

A audiência de hoje estava convocada para uma série de “esclarecimentos” feitos por bancos encarregados dos pagamentos da dívida da Argentina a fim de que o juiz definisse que fazer com o dinheiro que receberam e que ainda não entregaram aos credores.

Os fundos querelantes haviam pedido ao magistrado o embargo desses desembolsos. O juiz lhes deu a razão hoje, e estimulou os países a intensificarem a busca de um acordo na mediação que realiza Pollack.