Governo vê instabilidade constante na base aliada

Ministro Gilberto Carvalho acredita que situação do governo continuará tumultuada e aponta descontentamento de diversos partidos aliados

Brasília – Após meses de dificuldades políticas com a saída de cinco ministros, o governo não acredita que a calmaria enfim chegou à base aliada e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, revela que há constante preocupação no Palácio do Planalto com a instabilidade nos partidos aliados.

Em entrevista à Reuters na noite de quinta-feira, Carvalho analisou que ainda há muitos insatisfeitos, mas disse que, após a saída de Antonio Palocci da Casa Civil, as funções dentro do Palácio do Planalto ficaram mais claras e os parlamentares passaram a ser mais atendidos.

“Nós estamos preocupados (com a base aliada), porque a gente tem esse incidente com o PR, tem descontentamento com PSC, tem descontentamento com PTB, e no PMDB tem uma ala que também constantemente (reclama). Essa é uma preocupação constante”, disse.

O PR deixou formalmente a base aliada depois que o então ministro dos Transportes e presidente da legenda, o senador Alfredo Nascimento (AM), saiu do governo e considerou que não recebeu o apoio necessário do Executivo. PSC e PTB pressionam o governo por mais espaços na máquina federal.

No PMDB, há preocupação com as disputas internas nas bancadas do Congresso. Na Câmara, um grupo de 35 deputados de uma bancada de 80 promoveu uma pequena rebelião em agosto exigindo mais diálogo com a cúpula partidária. No Senado, há um grupo de oito senadores, de uma bancada de 19, que não se alinham automaticamente à posição do governo em todas as questões.

Na avaliação do ministro, que participou diretamente da escolha dos sucessores dos colegas que deixaram o governo, uma série de fatores torna a relação do Executivo com o Congresso mais difícil na gestão Dilma Rousseff.

Entre eles, Carvalho cita o ajuste fiscal promovido no começo do ano e que impediu a liberação de emendas parlamentares até agosto –“uma coisa rara na história, mas que tivemos que correr o risco”.

Além disso, critérios mais rígidos com nomeações políticas e a reação da presidente sobre as denúncias de corrupção deixaram os aliados em alerta.

“Isso provoca uma instabilidade e nós estamos preocupados e muito com essa história. Estamos procurando fazer a melhor política possível. Conversar, chamar para discussão e liberar emendas”, comentou.


Ao mesmo tempo que analisa com preocupação a instabilidade da base aliada, Carvalho vê sinais positivos de outros dois partidos. “Tem essa novidade do posicionamento do PV, que se afastou da oposição, não está na base aliada mas fez uma aproximação. E agora tem esse fenômeno do partido do Kassab, que tende a diminuir o pólo da oposição,” analisou.

O PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem dado sinais de que estará ao lado do governo no Congresso, mesmo que não formalmente. Mas, Carvalho considera que está muito cedo para dar ao partido uma vaga no ministério de Dilma.

“Esse partido ainda temos que observar e caminhar um pouco. Para nós o surgimento do PSD tem um fato positivo porque divide a oposição, divide um partido que era o mais radical da oposição e declara um possível apoio à presidenta. Mas vamos ter prudência para analisar”, explicou.

Questionado sobre um possível incômodo do Palácio do Planalto com a possibilidade do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), assumir a presidência da Casa em 2013, por conta de alguns atritos que o peemedebista teve com o governo, em especial na votação do projeto de reforma do Código Florestal, Carvalho disse que o peemedebista terá postura diferente se presidir a Casa.

“Eu sinceramente acho que aquela cadeira lá dá muito, não vou dizer que dá juízo, mas que dá muita ponderação à pessoa que ocupa”, analisou.

“Quando o cara é líder de um grupo ele tem que fazer o jogo daquele grupo senão ele perde a representatividade. Outra coisa é ser presidente da Câmara. Temos confiança nele”, acrescentou.

Royalties

Ao falar sobre a difícil negociação sobre a divisão dos royalties do petróleo no Congresso, o ministro explicou que o governo tentou “ficar longe” dessa confusão e que só agiu quando percebeu que o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser derrubado.

Um artigo da lei que criou o regime de partilha vetado por Lula previa a redistribuição da receita com royalties de petróleo de forma drástica e tirava boa parte das receitas da União e dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) para dividir entre os demais Estados. Há uma sessão do Congresso marcada para o dia 5 de outubro para análise do veto.

Na avaliação de Carvalho, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está ficando numa posição isolada nas negociações e não poderá culpar o governo federal se perder receita dos royalties com a votação de um projeto que está sendo acordado no Congresso para evitar a derrubada do veto.

Essa proposta prevê que os Estados e municípios produtores deixem de arrecadar cerca de 6 bilhões de reais em 2012 das receitas de royalties e Participação Especial, direcionando esses recursos para os Estados e municípios não produtores.

“O Cabral sabe que o governo federal não tomou nenhuma iniciativa que não fosse a manutenção do veto”, disse Carvalho.

“Entendemos a posição do Rio de sustentar publicamente uma defesa, mas nós temos consciência que não é nenhuma tragédia para o Rio de Janeiro o que está sendo votado”, disse em relação ao projeto que está sendo negociado no Congresso.