Governo tcheco renuncia após não obter voto de confiança

Governo permanecerá em funções após a renúncia, um passo obrigatório e previsto pela Constituição, enquanto é negociado um novo Executivo

Viena – O designado Governo tcheco liderado pelo primeiro-ministro populista Andrej Babis anunciou nesta quarta-feira sua renúncia – ainda que continuará exercendo funções – após não alcançar o voto de confiança do Parlamento na terça-feira.

“O Governo aprovou a renúncia e pedirei uma reunião com o presidente para poder entregá-la pessoalmente”, declarou Babis em uma coletiva de imprensa na capital tcheca, segundo recolhe a “Rádio Praga”.

O Governo permanecerá em funções após a renúncia, um passo obrigatório e previsto pela Constituição, enquanto é negociado um novo Executivo em meio ao debate político sobre a idoneidade de Babis como primeiro-ministro.

A Comissão de Imunidade do Parlamento recomendou antes do voto de confiança de ontem retirar a imunidade de Babis para que seja processado pelo suposto uso fraudulento de fundos europeus.

A oposição votou em bloco contra o Governo, enquanto o Governo só pôde contar em uma Câmara de 200 cadeiras com os 78 deputados da Aliança de Cidadãos Descontentes (ANO), ganhadora das eleições e liderada por Babis, o segundo homem mais rico da República Tcheca.

O presidente, Milos Zeman, disse que dará a Babis outra oportunidade para formar Governo, ainda que tenha falado depois que deveria entregar primeiro um aval com o apoio de 101 deputados.

A polícia alega que Babis supostamente ocultou a propriedade de uma das suas empresas há uma década para receber uma ajuda de dois milhões de euros, em sua maioria de fundos da União Europeia, e que estava destinada só a pequenas e médias empresas.

As suspeitas se agravaram após o Governo receber um relatório do Escritório Antifraude da UE, que vê “fraude” e “irregularidades” nessa concessão de ajudas.

O designado premiê nega ter cometido qualquer ilegalidade e assegura que trata-se de uma acusação “política” e “fabricada”.

A oposição em bloco se nega a qualquer cooperação com o ANO apesar de sua clara vitória e das 78 cadeiras conquistadas devido às suspeitas que pesam sobre Babis.

Alguns partidos, no entanto, mostraram predisposição a negociar com o ANO se Babis não for premiê, uma condição que até agora não o chefe de Governo interino não aceitou.

Babis anunciou que voltará a se reunir com todas as formações para sondar possíveis pontos em comum.

A situação de incerteza política na República Tcheca se agrava pelas eleições presidenciais, na qual o atual presidente, Zeman, um apoiador de Babis, poderia perder no segundo turno, que acontecerá entre 26 e 27 de janeiro, perante o acadêmico Jiri Drahos.