Governo peruano corrige lei que punia gays na polícia

Se modifica um artigo do regulamento, no qual se punia com o afastamento os policiais que tivessem "relações sexuais com pessoas do mesmo gênero"

Lima – O Poder Executivo do Peru retirou nesta sexta-feira a menção aos homossexuais da lei que previa o afastamento dos policiais que mantivessem relações sexuais e causassem um “escândalo”.

Segundo uma errata publicada hoje no jornal oficial “O Peruano”, se modifica um artigo do regulamento, publicado na terça-feira passada, no qual se punia com o afastamento os policiais que tivessem “relações sexuais com pessoas do mesmo gênero, que causem escândalo ou menosprezem a imagem institucional”.

A errata estabelece que a lei diz agora que a sanção corresponde aos que tiverem “relações sexuais que causem escândalo e menosprezem a imagem institucional”.

Também se ampliou o castigo de 11 a 15 dias de punição por causar maus-tratos físicos e psicológicos aos pais, cônjuge, ex-cônjuges, companheiro, ex-companheiros e filhos.

A lei gerou polêmica ao ser considerada homófoba por diferentes setores e vários congressistas, incluindo a ministra da Mulher peruana, Ana Jara, a criticaram por discriminatória e anticonstitucional.

O presidente do Peru, Ollanta Humala, evitou ontem se declarar a favor ou contra o regulamento e disse que, antes, “seria preciso perguntar o que a polícia nacional pensa, seria preciso escutar a opinião deles”.