Governo francês desmantela acampamentos de ciganos

O departamento insistiu que os desmantelamentos de ''acampamentos ilícitos se realizam sempre com base em decisões judiciais''

Paris – O Governo francês justificou nesta sexta-feira o desmantelamento de acampamentos de ciganos, na maioria romenos, e a repatriação de alguns deles, que aconteceram nos últimos dias após um pedido da Comissão Europeia (órgão executivo da UE).

O Ministério do Interior francês ressaltou em comunicado, que quer que estas ”questões difíceis sejam tratadas com equilíbrio” e com ”um trabalho organizado e construtivo em escala nacional, europeia e nos países de origem”.

O departamento insistiu que os desmantelamentos de ”acampamentos ilícitos se realizam sempre com base em decisões judiciais”.

Segundo o Ministério, embora ”o respeito à dignidade das pessoas seja um imperativo (…), as dificuldades e os riscos sanitários locais de acampamentos insalubres não podem ficar sem resposta”.

Quanto às expulsões, lembrou que estão contempladas quando se tratam de estrangeiros em situação irregular, independente de qual seja sua nacionalidade. Os romenos, apesar pertencerem a um país do bloco e terem liberdade de circulação, devem cumprir uma série de condições para residir em outro país da União Europeia.


O departamento de Interior indicou que os estrangeiros podem optar por uma repatriação voluntária, podendo contar com acompanhamento e uma eventual ajuda financeira. Os romenos que optarem pela repatriação voluntária recebem, além da passagem em um voo charter, 300 euros se forem adultos e 150 por criança.

Quando a expulsão é forçada, acrescentou o Ministério, ”sempre se baseia em uma decisão administrativa tomada após o exame individual da situação e submetida a controle judicial. Em nenhum caso as expulsões forçadas são coletivas, proibidas pela lei”, concluiu.

Horas antes que se tornasse público o comunicado do governo francês, a Comissão tinha pedido informação às autoridades deste país sobre o levantamento de vários acampamentos de ciganos para assegurar-se que foram cumpridos os requisitos estabelecidos na direção europeia que garante a livre circulação de cidadãos do bloco.

Para expulsar um cidadão do bloco de outro Estado da UE é necessário que existam certas condições. Não pode ser um procedimento coletivo, mas ”caso a caso”, e deve-se provar que a pessoa não dispõe de recursos para se manter no país.