Governo francês apresenta lei de casamentos gay

A lei prometida pelo presidente, François Hollande, será debatida no Parlamento no começo do ano que vem

Paris – O governo francês apresentou nesta quarta-feira, perante o Conselho de Ministros, o projeto de lei de casamentos entre pessoas do mesmo sexo, uma reforma prometida pelo presidente, François Hollande, e que será debatida no Parlamento no começo do ano que vem.

“É uma grande reforma que se dirige ao conjunto da sociedade francesa. Abrir o casamento a todos os casais é fornecer mais segurança, mais proteção para aqueles que querem viver juntos”, afirmou a ministra de Assuntos Sociais, Marisol Touraine, na saída da reunião.

O texto, que conta com a rejeição da oposição conservadora e da Igreja Católica, tem o respaldo da maior parte da população, segundo as recentes pesquisas publicadas pela imprensa.

Um delas, publicada no fim de semana passado, revelada que 58% dos franceses são a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, embora menos da metade, 48%, aprova também que estes casais possam adotar crianças.

O apoio, no entanto, é menor do que o registrado em 2011, quando 63% dos franceses eram a favor do casamento e 56% da adoção.

O projeto de lei provocou duras críticas de dirigentes conservadores, que consideram que o Executivo põe em perigo a estabilidade familiar do país e acusam de desviar a atenção em um momento de difícil situação econômica.

As entidades religiosas mais importantes também se mostraram contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A católica, majoritária no país, considerou uma “fraude”, como disse o presidente da Conferência Episcopal, André Vingt-Trois, arcebispo de Paris, que pediu aos fiéis que se dirijam aos deputados para “sensibilizá-los” contra essa lei.

O Conselho Francês do Culto Muçulmano (CFCM), por sua vez, emitiu um comunicado no qual assinalou que “a jurisprudência muçulmana” não aprova as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas expressou também seu respeito ao laicismo do país.

“As normas de uma religião não podem ser destacadas para opor ou substrair as normas e as regras da República, que se aplicam a todos”, acrescentou o CFCM.

O projeto de lei apresentado nesta quarta também não satisfaz plenamente as associações relacionadas à homossexualidade. Em particular, essas associações lamentam que o texto não recolha a extensão da paternidade aos dois cônjuges no caso de filhos produzidos através da reprodução assistida, algo que é reconhecido no caso dos casais heterossexuais.