Governo e oposição chegam a acordo na Espanha sobre limite do déficit

O Partido Socialista Operário Espanhol e o Partido Popular assinaram nesta sexta-feira um acordo para adotar uma lei que limite o déficit público espanhol a 0,4% do PIB

Madri – O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), no governo, e o Partido Popular (PP), o principal da oposição, assinaram nesta sexta-feira um acordo para reformar a Constituição e adotar uma lei orgânica que limite o déficit público espanhol a 0,4% do PIB a partir de 2020, em meio aos esforços europeus para conter a crise da dívida.

O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, havia anunciado na terça-feira uma reforma constitucional destinada a garantir a estabilidade orçamentária, reclamada por França e Alemanha, e pediu aos partidos políticos que seja aprovada antes das eleições legislativas antecipadas de 20 de novembro.

Segundo o texto do acordo, a lei orgânica prevista no artigo 135 da Constituição Espanhola deverá estar aprovada antes de 30 de junho de 2012.

“A lei orgânica fixará em 0,4% o déficit estrutural global máximo do conjunto das Administrações Públicas a partir de 2020”, afirma o texto.