Geração do baby boom chega à aposentadoria na Europa

No próximo ano, trabalhadores nascidos após a Segunda Guerra Mundial começam a requerer sua aposentadoria na Europa

Os países europeus terão em 2006 um novo empecilho para controlar o seu déficit público. A primeira leva de trabalhadores nascidos após a Segunda Guerra Mundial (conhecidos como a geração do baby boom) chegará à idade de se aposentar. Com a perspectiva de um fraco crescimento das finanças públicas no ano que vem, decorrentes de uma pequena projeção de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) da região, a pressão da previdência poderá fazer com que muitos países estourem o limite de déficit fiscal imposto aos membros da União Européia (se você é assinante, leia ainda em EXAME artigo exclusivo do historiador Paul Johnson sobre o envelhecimento do continente europeu).

Pelo Tratado de Maastricht, que estabeleceu as condições gerais para os países integrarem o bloco econômico, seus membros devem apresentar déficit fiscal de, no máximo, 3% do PIB. Um relatório do banco francês BNP Paribas, contudo, avalia que as condições desfavoráveis farão com que o bloco apresente um déficit fiscal médio de 3,1% em 2006. O banco assinala que o bloco já está perigosamente perto do limite de Maastricht: em 2005, o déficit médio deverá bater em 2,9%. A Comissão Européia o órgão executivo do bloco porém, projeta déficits de 2,6% e 2,7% para 2005 e 2006, respectivamente (veja tabela abaixo com as projeções para alguns países).

“A aposentadoria do primeiro grupo da geração do baby boom é um fato que trará considerável pressão sobre os orçamentos da seguridade social”, afirma o BNP Paribas. “Portanto, esperamos um crescimento do déficit europeu e é muito provável que ele supere o limite de 3%”, diz o relatório.

Desequilíbrios internos

Quando um país supera o limite de déficit fiscal do bloco, é enquadrado num regime de exceção, o “Excessive Deficit Procedure” (EDP), que estabelece uma série de medidas e prazos para que o rombo nas contas públicas volte aos níveis aceitáveis. Os casos mais graves do bloco são a Grécia, cujo déficit deve bater em 4,5% do PIB neste ano, segundo estimativas do BNP Paribas, Itália (-4,3% em 2005), e Portugal (-7%). Outros países estão se tornando motivo de preocupação, como a Itália, que admitiu recentemente ter estourado o limite em 2003 e 2004, embora tivesse divulgado, à época, um rombo de 2,9% e 3%, respectivamente. O déficit verdadeiro foi de 3,2% para ambos os anos.

Nem todos os países, contudo, sofrerão o impacto do aumento de aposentadorias com a mesma intensidade em 2006. Além disso, os governos nacionais estão adotando medidas de emergência para minimizar o desequilíbrio entre receitas e despesas. A França, por exemplo, está reformando seu sistema público de saúde e promovendo a venda de algumas de suas companhias estatais. A Alemanha também busca meios de reduzir seus gastos.

Para o BNP Paribas, as medidas são bem-vindas, mas não resolvem o principal problema do bloco: a baixa expectativa de crescimento do PIB, que limita o aumento das receitas públicas e estrangula ainda mais o caixa dos países. A União Européia, que cresceu apenas 0,7% em 2003, acelerou para 1,7% no ano passado. O avanço, contudo, não reduziu substancialmente o déficit da região, que baixou de 2,8% para 2,7% no período.

Zona do euro pode superar limite de déficit (em % do PIB)
País
2005
2006
Alemanha
-3,7
-3,5
Áustria
-2,1
-1,8
Bélgica
0,5
0,8
Espanha
0,1
0,3
Finlândia
2,0
1,8
França
-3,5
-3,8
Grécia
-4,5
-4,4
Holanda
-2,2
-2,0
Irlanda
-0,2
0,5
Itália
-4,3
-5,2
Luxemburgo
-1,0
-0,9
Portugal
-7,0
-6,2
União Européia
-2,9
-3,1
Fonte: PNB Paribas