França proíbe punições corporais a crianças

De acordo com a Fundação para a Infância, 85% dos pais franceses recorrem a punições corporais com fins "educativos"

O parlamento francês adotou nesta terça-feira uma lei que proíbe aos pais infligir punições corporais a seus filhos, uma prática que, embora condenada pela ONU, continua gozando de um amplo apoio na França.

Com esta lei, a França se torna o 56º Estado que proíbe as punições corporais às crianças, segundo uma lista realizada por uma ONG britânica. A Suécia foi o primeiro país europeu a adotar esta lei, em 1979, seguido por Finlândia (1983) e Noruega (1987).

A Assembleia Nacional, a câmara baixa do parlamento francês, havia adotado no ano passado em primeira leitura o projeto de lei apresentado pelo partido centrista MoDem e apoiado pelo partido do presidente Emmanuel Macron, LREM. Os senadores o aprovaram nesta terça-feira à noite em votação aberta e por unanimidade.

O texto fica inscrito no Código Civil, no artigo que se lê durante os casamentos civis na França, que “a autoridade dos pais deve ser exercida sem violência física nem psicológica”.

Outro projeto de lei já havia sido adotado em 2016, mas meses depois foi rejeitado pelo Conselho Constitucional por um erro de forma. “Foi um caminho longo, perdemos muito tempo”, comentou a ex-ministra socialista da Família e atualmente senadora, Laurence Rossignol, que apresentou o projeto há três anos.

Segundo a Fundação para a Infância, 85% dos pais franceses recorrem a punições corporais com fins “educativos”. “Não se deve educar através do medo”, declarou a ministra da Saúde, Agnès Buzyn, que estimou que as punições corporais têm “consequências desastrosas no desenvolvimento das crianças”.