França não será punida por expulsão de ciganos

Decisão foi tomada após governo francês aceitar correções na legislação sobre imigrantes

Bruxelas – A Comissão Europeia (CE) não abrirá um expediente de infração contra a França pelas expulsões de ciganos depois que Paris respondeu favoravelmente ao ultimato de Bruxelas para que corrija sua legislação sobre livre circulação de cidadãos comunitários.

“O colégio de comissários decidiu suspender a investigação em curso depois que a França respondeu favoravelmente”, explicou à Agência Efe o porta-voz da comissária de Justiça da UE, Matthew Newmann.

“A comissão está satisfeita com as garantias dadas pela França” de não expulsar ninguém se estes não “representarem uma séria ameaça” e sempre aplicando o princípio de “caso por caso”, acrescentou o porta-voz.

França respondeu na sexta-feira, no último dia de prazo, ao pedido de Bruxelas de alterar sua legislação sobre livre circulação sob pena de abrir um procedimento de infração.