França dedica 8,5 bilhões de euros a ambicioso plano contra a pobreza

O governo francês acredita que 8,8 milhões vivam na pobreza, o que representa 13,6% da população, entre eles três milhões de crianças

Paris – O presidente da França, Emmanuel Macron, revelou nesta quinta-feira uma ambiciosa estratégia de luta contra a pobreza, dotada de 8,5 bilhões de euros para os próximos quatro anos e centrada em prevenir a precariedade e favorecer a autonomia através do emprego.

O Executivo calcula que no país haja cerca de 8,8 milhões de pobres, 13,6% da população, entre eles três milhões de crianças.

“Não se trata de ajudar os pobres a viver melhor na pobreza, mas de acompanhá-los para que consigam sair dela”, disse o presidente na apresentação em Paris desta estratégia nacional.

As autoridades querem evitar a perpetuação da pobreza entre gerações e lançaram este plano, que entrará em vigor em janeiro de 2019, após considerar que os mecanismos existentes puderam conter o problema, mas são insuficientes para preveni-lo e ajudar as pessoas a sair dessa situação.

O enfoque é global e presta atenção especial aos menores e os jovens: segundo seus cálculos, seriam necessário 180 anos para que os descendentes de uma criança pobre chegassem à classe média.

A criação de 30 mil vagas em creches em bairros desfavorecidos, a distribuição de cafés da manhã em escolas primárias dessas zonas e a oferta de comidas a um euro nos refeitórios escolares dos municípios mais pobres corresponde à ideia de que a igualdade de oportunidades contribui para evitar a existência da precariedade.

Para reduzir o abandono escolar, será instaurada a obrigação de oferecer aos “nem-nem”, que nem estudam e nem trabalham, soluções de escolarização, formação ou emprego até os 18 anos, ao invés dos 16 atuais.

Não se trata de uma escolarização obrigatória, mas sim de impulsionar que sigam se formando e de tê-los sob o radar do sistema, com ajudas que devem começar a ser aplicadas a partir de 2020.

Frente à imagem de presidente dos ricos que o persegue desde o início de seu mandato em maio de 2017, e em um momento em que só três de cada dez franceses defendem sua ação, Macron afirmou hoje que este plano é indispensável e vital e é guiado pela vontade de “não se esquecer de ninguém”.

No total, destinará 2,1 bilhões a medidas de prevenção, 2,5 bilhões ao fomento da inserção laboral e 3,9 bilhões para revalorizar o bônus por atividade, que completa os ingressos mais modestos.

Um dos pontos principais é a intenção de que para 2020 uma lei instaure uma “renda universal de atividade” que combine diferentes subsídios e simplifique o sistema para garantir a todos um “umbral mínimo de dignidade”, embora não tenho falado em quantia.

O contrato assinado com os beneficiários incluirá “direitos e deveres”, como não poder rejeitar “mais de duas ofertas razoáveis de emprego”. Até a implantação, serão aumentados os esforços para ajudar os que têm direito às prestações, mas não as pedem por desconhecimento ou pela complexidade burocrática.

A estratégia baseia-a na ideia de que o trabalho é a melhor ferramenta de luta contra a pobreza e, entre outras medidas, prevê oferecer uma melhor atenção a 300 mil litigantes de emprego por ano, assim como fomentar a reinserção laboral.

Para simplificar, além disso, o acesso à saúde das pessoas mais vulneráveis, serão pagos alguns custos não assumidos pela Seguridade Social.

“Em cerca de uma geração podemos erradicar a pobreza extrema em nosso país. É uma ambição que é preciso assumir com muita humildade. (…) Há meses não teria dito, mas se a França não entrar nesta batalha, ninguém fará”, acrescentou o chefe de Estado na apresentação do plano.

O plano estava previsto para julho, mas diversos fatores postergaram a apresentação do mesmo até o início deste novo curso político.

O conteúdo demonstra a ideia do presidente de que as ajudas econômicas não bastam para sair do espiral da pobreza.