França anuncia novas medidas contra a violência de gênero

Será incluída na lei a noção de "controle psicológico" e autores de violência que levarem suas vítimas ao suicídio vão ter um agravante na pena

A França, um dos países europeus mais afetados por feminicídios, anunciou nesta segunda-feira novas medidas para combater a violência de gênero, ao final de uma consulta de mais de dois meses para tentar acabar com este flagelo.

O primeiro-ministro Edouard Philippe fez os anúncios no Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, e dois dias depois que dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas em toda a França para dizer “basta” à violência de gênero e feminicídios.

Desde o início de 2019, pelo menos 117 mulheres foram mortas por seu parceiro ou ex-parceiro na França, de acordo com um estudo caso a caso realizado pela AFP com base em relatos da imprensa. No ano passado, foram contabilizados 121 feminicídios.

Além disso, todos os anos, 213.000 mulheres são vítimas de violência física e/ou sexual por seus parceiros ou ex-parceiros, de acordo com os últimos dados oficiais.

Os anúncios de Philippe buscam acabar com o que ele descreveu como “aspectos disfuncionais” e “absurdos” na lei para garantir que as mulheres sejam melhor protegidas.

As medidas, que Philippe espera que sejam um “choque”, buscam ampliar a definição de violência.

Por exemplo, uma nova circunstância agravante será criada para os autores de violência que levar ao suicídio de suas vítimas, e a noção de “controle psicológico” será incluída na lei.

Além disso, as regras que regem a confidencialidade médica serão alteradas para facilitar que os médicos apontem para as autoridades quando a vida de uma pessoa está em risco.

Várias medidas serão incluídas em um novo projeto de lei que os legisladores do partido presidencial apresentarão ao parlamento francês em janeiro.

O governo alocará 360 milhões de euros anualmente para a luta contra a violência contra as mulheres.