Ex-presidente do Haiti, Baby Doc morre sem pagar por crimes

Jean-Claude Duvalier teve um infarto fulminante neste sábado, aos 63 anos

Porto Príncipe, 4 out (EFE).- O ex-presidente do Haiti, Jean-Claude Duvalier, morreu de infarto neste sábado, aos 63 anos, em sua casa próxima a Porto Príncipe.

Duvalier vivia desde 2011 na cidade após um exílio de 25 anos na França, onde enfrentou acusações por crimes contra a humanidade durante seu mandato (1971-1986), mas sem jamais pagar por eles.

A notícia foi comunicada por seu advogado Reynold Georges, e posteriormente confirmada por, entre outros, o atual presidente haitiano, Michel Martelly, e vários ministros.

Georges indicou que será realizado um ‘funeral nacional’, mas não detalhou nem a data nem as características da cerimônia.

Após comunicar o falecimento de Duvalier, que nasceu em Porto Príncipe em 3 de julho de 1951, Martelly assegurou que, apesar das ‘disputas’ e ‘diferenças’ que mantinham, com sua morte, se foi um ‘filho genuíno do Haiti’.

Através de sua conta oficial no Twitter, Martelly transferiu suas ‘sinceras’ condolências à família de Duvalier, e à nação, por esta ‘triste circunstância’.

‘O amor e a reconciliação sempre devem superar nossos enfrentamentos. Que sua alma descanse em paz’, escreveu.

Duvalier respondia ao apelido de ‘Baby Doc’, mas seus 15 anos à frente do Haiti tiveram de tudo, menos a inocência de um bebê, afundando o país na corrupção e a repressão.

Em 1971, aos 19 anos, herdou o cargo deixado por seu pai, o também ditador François Duvalier (‘Papa Doc’), convertendo-se no 41º líder do país, no mais jovem do mundo e autoproclamando-se ‘presidente vitalício’.

Aparentemente, seus quase 15 anos à frente do Haiti foram menos violentos que os de seu progenitor, mas a realidade foi bem distinta e a perseguição política e os abusos de poder realizados foram pertinentemente documentados por organizações defensoras dos direitos humanos como Anistia Internacional e Human Rights Watch (HRW).

Em janeiro deste ano, a própria HRW advertiu que uma falta de vontade política e atrasos judiciais ‘inaceitáveis’ estavam permitindo a Duvalier fugir da Justiça por violações dos direitos humanos durante seu mandato, caracterizado por uma crescente corrupção e repressão.

Durante seus primeiros anos de mandato, aparentemente abriu o país ao investimento estrangeiro, apoiou uma lei a favor do divórcio expresso, lançou campanhas ambientais e fomentou o turismo, entre outras medidas, mas a realidade foi outra.

Por exemplo, introduziu uma nova lei de imprensa que proibiu críticas ao presidente, ao governo ou aos oficiais de segurança, e que desembocou na deportação de jornalistas e opositores; e a formação de um corpo repressivo, conhecido como ‘Os Leopardos’.

Também adotou uma nova Constituição e convocou eleições legislativas em 1984, mas sem oposição, já que antes do pleito mandou encarcerar o presidente da Democracia Cristã, Sylvio Claude, e impediu que esse partido concorresse, fazendo com que o seu, o CONAJEC (Comitê de Ação Jeanclaudista), ganhou sem adversários.

Tanto a Anistia Internacional como a Human Rights Watch denunciaram em várias ocasiões o desvio de milhões de dólares que ocorreram durante seu mandato.

As organizações humanitárias também denunciaram violações contínuas de direitos humanos, com o encarceramento e tortura de centenas de haitianos opositores a seu regime ou o envio ao exílio de alguns deles.

Durante seu mandato também caíram números como o do analfabetismo e da expectativa de vida e saiu vivo de vários atentados, embora em 1981 tenha ficado ferido em um deles.

Em 1986, os crescentes protestos populares e a pressão diplomática dos Estados Unidos o obrigaram a abandonar o país em um avião militar americano.

Foi aceito pela França, onde fixou residência em Grasse, no sudeste do país e onde viveu sob prisão domiciliar.

Em maio de 1987 foi julgado na França pelo processo civil apresentado pelo governo do Haiti, além de quatro empresas nacionais haitianas, pelo desvio em seu proveito de US$ 120 milhões dos fundos públicos do Estado.

Quatro anos depois e sendo Jean Bertrand Aristide presidente do Haiti, foi analisada a solicitação de sua extradição e confirmada a apresentação de outro processo pelo roubo de US$ 800 milhões, que supostamente tinha em diferentes bancos de EUA, Suíça e França.

Na Suíça se abriu um longo processo em 1986, a pedido do governo haitiano, que lhe bloqueou US$ 5,7 milhões, e, em fevereiro de 2010, o governo helvécio aprovou uma modificação legal que entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2011, pela qual se facilitava a devolução aos países afetados dos fundos procedentes da corrupção bloqueados em bancos suíços.

Em 16 de janeiro de 2011, de surpresa, Duvalier retornou ao Haiti. Voltou um ano depois do terrível terremoto que assolou o país em 2010 e assegurando que queria contribuir e ajudar na reconstrução.

Após sua chegada, foi proibido de sair.