Ex-ministro da Argentina é indiciado em causa contra a Odebrecht

A investigação tenta determinar se integrantes da empresas efetuaram pagamentos de subornos aos funcionários encarregados pela licitação de obras públicas

Buenos Aires — Um juiz argentino indiciou nesta terça-feira o ex-ministro de Planejamento Federal durante os mandatos kirchneristas (2003-2015), Julio de Vido, e outros ex-funcionários, em uma causa que investiga irregularidades em contratos com a Odebrecht, informaram fontes judiciais.

O magistrado federal Marcelo Martínez de Giorgi processou também, por negociações incompatíveis com o exercício da função pública, o ex-secretário de Obras Públicas, José López, já na prisão por outras causas, desde que em 2016 foi surpreendido guardando quase US$ 9 milhões em um convento da província de Buenos Aires.

Além disso, o juiz declarou falta de mérito a respeito de, entre outros, o empresário Angelo Calcaterra, primo-irmão do presidente Mauricio Macri, por considerar que, com base nas provas obtidas, não é factível “afirmar ou descartar” que tivesse sido parte da suposta manobra delitiva.

O caso analisa supostas irregularidades no processo licitatório que outorgou a obra do soterramento da ferrovia Sarmiento de Buenos Aires à união temporária formada pelas empresas Odebrecht, Ghella, Comsa e IECSA, cujo titular desta última era Calcaterra e que chegou em março de 2017 a um acordo de venda com o empresário Marcelo Mindlin.

O juiz tenta determinar se os integrantes desse consórcio de empresas efetuaram pagamentos de subornos aos funcionários encarregados de levar adiante a licitação, para conseguir sua adjudicação e continuidade.

Martínez de Giorgi já tomou no ano passado os depoimentos dos acusados, entre os quais se encontram não só ex-funcionários, mas também diversos empresários locais e da construtora brasileira que participaram da obra.

De Vido, que também está preso, já foi indiciado por supostamente ter favorecido a Odebrecht na adjudicação de contratos para a ampliação de dois gasodutos.

“A partir das medidas de provas dispostas, foi possível obter diferentes evidências que permitem sustentar que os funcionários públicos da estrutura do então Ministério de Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços da Nação (responsáveis pelo processo licitatório) dirigiram sua ação, nos seus diferentes períodos, com objetivo de beneficiar às empresas”, declara o juiz em sua sentença.

A respeito da hipótese de manobras de suborno ativo e passivo (entrega ou recibo de subornos), “por enquanto, tais circunstâncias, não foram credenciadas”.

“Corresponde aguardar a incorporação do resultado das diferentes medidas que se encontram em curso e aprofundar a investigação nesse sentido”, ressaltou Martínez de Giorgi.

O projeto do trem Sarmiento está na mira da Justiça argentina desde que o jornal “La Nación” divulgou informação sobre supostas transferências que aconteceram menos de um mês depois que a obra começou a ser executada.

De acordo com essa informação, esses pagamentos poderiam ser uma operação para impulsionar a obra por meio de subornos.

Em junho de 2017, o juiz ordenou operações de busca e apreensão nos escritórios da Odebrecht na Argentina, e também nas empresas IECSA e Ghella, sócias no projeto.

A construtora brasileira admitiu em dezembro de 2016 ter pagado cerca de US$ 35 milhões em conceito de subornos na Argentina.