Europeus buscam acordo antes de cúpula sobre migração

Embora a UE se comprometa a acolher um refugiado sírio por cada pessoa expulsa, para a ONU este mecanismo supõe uma expulsão coletiva, o que é proibido

Bruxelas – Vários líderes europeus tentavam chegar nesta quarta-feira a um consenso sobre o controverso plano negociado com a Turquia, que visa a conter o fluxo migratório, na véspera de uma nova cúpula em Bruxelas.

O plano em questão é polêmico do ponto de vista jurídico, uma vez que todos os migrantes que chegarem ilegalmente à Grécia a partir da Turquia deverão ser devolvidos a esse território.

Embora a UE se comprometa a acolher um refugiado sírio por cada uma das pessoas expulsas, para a ONU, ONGs e alguns Estados-membros do bloco, este mecanismo supõe uma expulsão coletiva, o que é proibido pelo direito comunitário.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, deveria receber nesta quarta-feira o chefe do Estado cipriota, Nicos Anastasiades, que ameaçou bloquear o projeto de acordo entre a UE e a Turquia, lançado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e criticado por muitos atores.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, reconheceu, depois de uma reunião em Ancara com o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, que o caminho para um acordo antes da cúpula dos 28 agendada para quinta e sexta-feira ainda estava cheio de obstáculos.

Os críticos consideram que este projeto submeteria a UE aos ditames do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, amplamente criticado por suas tendências autoritárias.

Nesta quarta-feira, três universitários turcos foram presos por “propaganda terrorista”, após assinarem uma petição que denuncia a violência do exército nas operações contra os rebeldes curdos.

A Turquia também exige três bilhões de euros de ajuda adicional até 2018 e um regime de isenção de vistos para os cidadãos que quiserem viajar na UE até o final de junho, além da abertura rápida das negociações sobre cinco novos capítulos de adesão.

As relações entre a UE e a Turquia estiveram sob tensão por um longo período em razão da questão do Chipre, dividido em dois desde a invasão da parte norte pela Turquia em 1974, em resposta a um golpe de Estado nacionalista que procurava ligar a ilha com a Grécia.

A República do Chipre, membro da UE, mas não reconhecido por Ancara, bloqueou seis capítulos principais das negociações desde 2009, provocando o congelamento do processo de adesão da Turquia à UE.

Não é um cheque em branco

Neste contexto, Merkel defenderá nesta quarta sua postura ante os deputados alemães em Berlim. Apesar de sua derrota gritante nas eleições regionais no último domingo, em grande parte devido à sua política de refugiados, a chanceler advertiu esta semana que não vai mudar sua postura.

Confrontada com as críticas dentro de seu próprio partido por sua aproximação com Ancara, Merkel assegurou na segunda-feira que o acordo não é um cheque em branco para a Turquia, e que esse país deve cumprir “todas as condições, sem exceção” para aderir à UE.

A líder alemã, que se opõe a soluções “nacionais” e a limitar o número de refugiados aceitos na Europa, pedirá aos deputados solidariedade e respeito pelos valores europeus, num momento em que dezenas de milhares de migrantes seguem bloqueados na Grécia após o fechamento da rota migratória dos Balcãs.

No entanto, a chanceler admitiu que a medida beneficia seu país, que viu uma diminuição clara do número de requerentes de asilo. A Alemanha acolheu em 2015 1,1 milhão de refugiados.

Enquanto isso, o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, negou estar chantageando seus parceiros europeus.

A União Europeia tenta por todos os meios reduzir o fluxo de migrantes provenientes do Mar Egeu e quer que Ancara atue de forma mais incisiva contra os traficantes que levam à Grécia os requerentes de asilo no norte da Europa.

A tensão ainda é palpável na fronteira entre a Grécia e a Macedônia, onde estão bloqueados, em terríveis condições, milhares de migrantes desde 7 de março.