Europa aprova emergência temporária para refugiados

São as primeiras normas de distribuição, pois o próprio Juncker confirmou hoje ao plenário a urgência de aumentar para 160 mil o número de refugiados realocados

Estrasburgo – O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira o mecanismo de emergência temporária para transferir uma quota inicial de 40 mil refugiados, que solicitaram asilo e que chegaram à Europa pela Itália e pela Grécia, para outros países da UE nos próximos dois anos.

São as primeiras normas de distribuição, pois o próprio Juncker confirmou hoje ao plenário a urgência de aumentar para 160 mil o número de refugiados realocados.

Os eurodeputados afirmaram que o mecanismo permanente, sobre o qual o parlamento e o Conselho decidirão conjuntamente, exigiria “mais contribuição à solidariedade e a repartição de responsabilidades entre os Estados-membros”.

A eurodeputada dos Verdes alemães, Ska Keller, assinalou que estas primeiras normas para a distribuição de 40 mil solicitantes de asilo “são só o princípio”.

“Façamos com que estas medidas sejam a base de uma política comum de asilo justa e baseada no respeito aos direitos, em solidariedade com todos os Estados-membros e com os refugiados”, acrescentou.

Keller ressaltou a necessidade de um “mecanismo permanente de distribuição em caso de emergência. Temos que ser capazes de tomar decisões e atuar em situações urgentes, sem possibilidade de bloqueio de alguns países-membros”.

Os sócios europeus que participem do mecanismo de realocação receberão um valor fixo de seis mil euros por pessoa transferida.

A resolução para esta transferência de refugiados foi aprovada por 498 votos a favor, 158 contra e 37 abstenções.

Assim que a Comunidade Europeia propuser um mecanismo de realocação permanente – que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou durante seu discurso sobre o estado da União – o parlamento terá poder de co-decisão junto ao Conselho.