EUA proíbem confinamento de menores em solitária

Obama pretende reduzir o número de detentos, reduzir o uso do confinamento solitário e acabar com as sentenças mínimas de cumprimento obriga

O presidente Barack Obama anunciou a proibição do confinamento solitário de menores de idade nas prisões federais dos Estados Unidos, e citou o caso de um adolescente que passou dois anos na solitária por ter roubado uma mochila e cometeu suicídio.

Obama, que no fim do segundo mandato luta para reformar o sobrecarregado e oneroso sistema prisional dos Estados Unidos, pretende reduzir o número de detentos, reduzir o uso do confinamento solitário e acabar com as sentenças mínimas de cumprimento obrigatório.

Em um artigo de opinião publicado nesta terça-feira no jornal The Washington Post, o presidente afirma que colocar menores presos em confinamento solitário é uma medida usada com muita frequência e pode ter efeitos psicológicos terríveis.

Obama também anunciou ações executivas que proibirão os diretores dos centros correcionais a isolar os presos por “infrações de baixo nível”.

As reformas afetam quase 10.000 detentos e Obama afirmou esperar que sirvam de modelo aos estados do país para repensar suas normas.

“Como podemos submeter presos a confinamentos solitários desnecessários, conhecendo os efeitos, e depois esperar que eles retornem a nossas comunidades como pessoas plenas”, escreveu o presidente.

“Isto não nos deixa mais seguros. É uma afronta a nossa humanidade comum”, completou.

No artigo, Obama menciona o caso de Kalief Browder, que em 2010, quando tinha 16 anos, foi acusado de roubar uma mochila e enviado ao famoso complexo carcerário de Rikers Island em Nova York, para aguardar julgamento.

“De acordo com as informações, ele suportou uma violência indescritível de outros detentos e dos guardas, e passou quase dois anos em confinamento solitário”, escreveu Obama.

Browder foi liberado em 2013 sem passar por um julgamento, mas teve que lidar com o trauma de ter permanecido trancado sozinho durante 23 horas ao dia. Ele cometeu suicídio aos 22 anos de idade.

“O confinamento solitário ganhou popularidade nos Estados Unidos no início do século XIX e a racionalidade de seu uso tem variado com o tempo”, escreveu Obama.

“Hoje é usado em excesso cada vez mais em pessoas como Kalief, com resultados devastadores”.

De acordo com Obama, quase 100.000 pessoas permanecem na solitária em prisões americanas, incluindo menores de idade e pessoas com doenças mentais.

Obama fez o anúncio depois que o Departamento de Justiça concluiu uma revisão do uso do confinamento solitário nas prisões federais.

Quase 25% da população carcerária do planeta está em prisões americanas, mas os Estados Unidos têm menos de 5% da população mundial.

Os negros e os latinos representam 60% da população carcerária dos Estados Unidos.

Com as “mudanças radicais”, Obama “agregou todo o peso” do governo americano ao “movimento para acabar com o vício de nossas prisões e penitenciárias à solitária e sua crueldade”, disse David Fathi, diretor da American Civil Liberties Union (ACLU), a principal organização de defesa dos direitos civis do país.

“Nós perdemos muito com uma punição que machuca a todos”, completou Fathi em um comunicado.