EUA melhoram posição de Cuba sobre tráfico de pessoas

Em junho, o Congresso aprovou a legislação que dá a Obama poderes maiores em negociações comerciais

Washington – Os Estados Unidos promoveram Cuba em um relatório anual sobre tráfico humano nesta segunda-feira, a primeira vez que o fazem desde que o país foi incluído no levantamento, em 2003, na posição mais baixa.

O relatório sobre tráfico de pessoas do Departamento de Estado norte-americano também melhorou a situação da Malásia, apesar dos apelos de grupos de direitos humanos e de quase 180 parlamentares dos EUA para que o país do sudeste asiático fosse mantido em uma lista dos países que mais fracassaram no combate ao tráfico.

Sudão do Sul, Burundi, Belize, Belarus e Comores foram rebaixados para a última colocação, o Nível 3, onde a Tailândia continuou pelo segundo ano consecutivo, ao lado de nações com alguns dos piores históricos de tráfico humano do mundo, como Irã, Coreia do Norte e Zimbábue.

A esperada promoção da Malásia para a chamada “Lista de Observação do Nível 2” em relação ao Nível 3 retira um obstáculo em potencial para que o presidente dos EUA, Barack Obama, assine a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês) com 12 nações da região.

Em junho o Congresso aprovou a legislação que dá a Obama poderes maiores em negociações comerciais, mas que proíbe acordos com países do Nível 3, como a Malásia.

Depois que a Reuters relatou, em 8 de junho, os planos para promover o país, 160 membros da Câmara dos Deputados dos EUA e 18 senadores escreveram ao secretário de Estado, John Kerry, exortando-o a manter a Malásia no Nível 3, afirmando não terem visto razões para uma promoção e questionando se ela foi motivada pelo desejo de manter a Malásia no TPP.

Nesta segunda-feira, o Departamento de Estado declarou que, embora a Malásia não cumpra totalmente os requisitos mínimos para eliminar o tráfico, está se empenhando para consegui-lo, citando uma proposta de fortalecimento nas leis antitráfico.

Em sua justificativa para a promoção de Cuba para a Lista de Observação do Nível 2, o relatório afirmou que o país está fazendo “esforços significativos” para cumprir os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, incluindo o compartilhamento de dados, uma melhoria na cooperação e a disponibilização de serviços para as vítimas do tráfico.