EUA criticam repressão em Cuba e violações na Venezuela

Na Venezuela Hugo Chávez decretou leis contra "direitos fundamentais de propriedade e econômicos"

Washington – Os Estados Unidos denunciaram nesta quinta-feira a “repressão sistêmica” dos direitos humanos em Cuba e a crescente “concentração de poder” no Executivo da Venezuela, o que dificulta a liberdade de expressão e criminaliza a dissidência nesse país.

Em seu relatório anual sobre a situação de direitos humanos no mundo relativo a 2011 e publicado hoje, o Departamento de Estado americano destacou, além disso, os “altos níveis” de abusos aos direitos humanos em Honduras, assim como as violações persistentes nessa matéria no México no meio da “luta do país contra o crime organizado”.

Segundo o relatório, em Cuba, o governo de Raúl Castro “continuou sua repressão sistêmica dos direitos humanos e as liberdades fundamentais” em 2011 e impôs restrições “severas” aos meios de comunicação, enquanto “aumentou a frequência” das detenções “arbitrárias” de ativistas de direitos humanos.

Enquanto isso, na Venezuela, assinala o documento, o presidente Hugo Chávez recorreu à Lei Habilitante, aprovada em dezembro de 2010 e que lhe concede poderes especiais durante 18 meses, para decretar leis contra “direitos fundamentais de propriedade e econômicos”, sem “consulta nem aprovação da Assembleia Nacional”, indica.

Além disso, asseguram os EUA em seu relatório, o governo venezuelano tomou “ações para impedir a liberdade de expressão e criminalizar a dissidência, acossou e intimidou canais de televisão privados e jornalistas”, e seus ataques midiáticos estiveram “impregnados de antissemitismo”.

As violações de direitos humanos no México, por sua parte, se deram no contexto da “luta do país contra o crime organizado”, que provocou “choques frequentes entre forças de segurança e os cartéis da droga”.

“As organizações criminosas transnacionais persistiram como o maior autor de crimes violentos no México”, assinala o relatório.

No entanto, adverte que “no contexto da luta contra essas organizações, mas às vezes também sem relação com elas, as forças de segurança cometeram supostamente assassinatos ilegais, desaparições forçadas e casos de abuso físico e tortura”.

Na Colômbia, o Departamento de Estado alertou que continua apresentando “graves” problemas de impunidade, um deficiente sistema judiciário “sujeito à intimidação” e corrupção.