EUA anunciam novos requisitos para programa de isenção de vistos

País reforçará a fiscalização sobre os visitantes beneficiados pelo programa, que abrange cidadãos de 38 países

Washington – O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira medidas para reforçar fiscalização sobre visitantes procedentes da Europa e de outros países que não precisam de vistos para entrar no território americano por um período limitado de tempo.

A decisão terá efeito imediato e afetará os visitantes beneficiados pelo Programa de Isenção de Vistos (VWP, na sigla em inglês), que permite os cidadãos de 38 países viajar para os EUA sem a necessidade de visto por um período inferior a 90 dias.

Representantes do Departamento de Segurança Nacional indicaram que os EUA exigiram que Portugal, Hungria, San Marino e Grécia iniciem uma campanha para informar aos seus cidadãos sobre as regras que devem ser cumpridas para se beneficiar do programa de isenção.

Mais de 2% dos cidadãos desses quatro países ficam nos EUA sem autorização além do período de estadia máxima permitido. Por isso, o governo de Donald Trump pediu que medidas sejam tomadas.

“Essa campanha informativa deve explicar quais são as regras para quem é admitido nos EUA e quais são as consequências para aqueles que não cumprirem (as normas)”, explicou um funcionário americano.

Além disso, o governo dos EUA exigiu que os países beneficiados pelo VWP implementem “completamente” os acordos de troca de informação vigentes.

Com o objetivo de impedir ataques terroristas, os EUA quer que os 38 países beneficiados pelo programa forneçam informações detalhadas sobre cidadãos de terceiros países que viajam para essas nações e que, de lá, partem para o território americano.

O Departamento de Segurança Nacional pediu também que o Congresso que tome medidas para que os países do programa sejam obrigados a permitir que o Serviço de Delegados dos EUA viaje a bordo dos aviões que aterrissarão diretamente no território americano, sem escalas.

Essa medida já faz parte do acordo atual, mas atualmente não é cumprido completamente, segundo representantes do governo dos EUA.

O Departamento de Segurança Nacional espera colaboração dos demais países, mas cogita aplicar diferentes medidas contra aqueles que não cumprirem as exigências. Entre essas iniciativas está a possibilidade de excluir o país do programa de isenção.