EUA alertam para más condições em prisões brasileiras

O relatório assegura que, apesar de o Brasil ser uma democracia multipartidária, foram registrados tratamentos e condições abusivas em prisões do país

Washington – O Departamento de Estado americano criticou nesta quinta-feira as más condições em prisões, o tráfico de pessoas e os trabalhos forçados no Brasil em seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2011.

O relatório assegura que, apesar de o Brasil ser uma democracia multipartidária, foram registrados tratamentos e condições abusivas em prisões do país ou em custódia policial, ao mesmo tempo em que se debilitam direitos com períodos prolongados de detenção à revelia de julgamento.

“Os mais significativos abusos incluem condições abaixo dos padrões, tráfico de pessoas, especialmente tráfico sexual ou de crianças e adolescentes, e trabalhos forçados”, indica o relatório de Práticas em Direitos Humanos de 2011.

Outros dos problemas que detalha o relatório é a continuidade de “estupros e discriminação contra a mulher, crianças e adolescentes”, discriminação de afrodescendentes, gays e lésbicas e indígenas.

“O governo continua perseguindo funcionários que cometem abusos, embora o prolongado tempo para levar à justiça alguns dos que violam os direitos humanos continue sendo um problema”, aponta o relatório.

Segundo o Departamento de Estado, “apesar de a Constituição proibir o tratamento desumano, cruel e degradante e contemplar penas a quem recorre a ele, a tortura por parte da polícia e guardas de prisões persiste”.

No entanto, afirma que não há registro de desaparições por motivos políticos e lembra que “as autoridades geralmente respeitam os direitos constitucionais para uma determinação judicial rápida da legalidade de uma detenção”.

Quanto à liberdade de imprensa o relatório assinala que “os meios independentes são ativos e expressam uma ampla variedade de opiniões com restrições mínimas, mas elementos criminosos não-governamentais submetem os jornalistas à violência por suas atividades”.

O relatório também destaca os problemas com os trabalhos forçados em empregos relacionados com o setor primário em muitos estados brasileiros e lembra que persiste um “insuficiente cumprimento das leis trabalhistas e do trabalho infantil em setores informais”.