Este jovem saudita pode ser decapitado a qualquer momento

Entidades internacionais pedem por clemência pela vida de um jovem alvo de uma prisão feita com base em acusações duvidosas e um julgamento permeado de falhas

São Paulo – Ali Mohammed Baqir al-Nimr tinha apenas 17 anos quando se envolveu nos protestos da Arábia Saudita que fizeram parte do movimento que ficou conhecido como Primavera Árabe e que tomou conta do norte da África e do Oriente Médio nos idos de 2011.

Preso desde fevereiro de 2012 por acusações em torno da sua participação nas manifestações e de ter atacado forças policiais, foi condenado à morte em maio. Sua pena, explicou a BBC, será a de decapitação seguida da exposição de seu corpo em praça pública numa espécie de crucificação.

Porém, todo o processo ao qual al-Nimr foi submetido, desde a sua prisão até a condenação, tem sido alvo de ceticismo por parte de organizações internacionais como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch (HRW) e a Organização das Nações Unidas (ONU), além de ter gerado a comoção entre governos.

Um dos pontos mais polêmicos é o fato de a Arábia Saudita ser signatária de uma convenção internacional que proíbe a aplicação de penas capitais por crimes cometidos por uma pessoa enquanto menor de 18 anos. Outro problema é que essas entidades têm indícios para crer que o jovem teria sido torturado e que não teve direito a um julgamento justo. Além disso, ele não teria sido acompanhado por um advogado durante os trâmites iniciais do caso.

A HRW obteve acesso aos autos do processo e alega ter detectado inúmeras falhas. Durante o julgamento, por exemplo, foi dito que al-Nimr teria confessado ter participado de marchas contra o Estado e cantado músicas de protesto. Teria ainda ameaçado policiais com coquetel molotov e dado cobertura para pessoas procuradas pelas autoridades.

A acusação, contudo, não comprovou se as ações resultaram em ferimentos aos policiais e o jovem negou todas as alegações. Disse ainda ter sido torturado. De acordo com a HRW, a corte pecou em não investigar melhor o caso. 

Para completar, há suspeitas de que a pressão sobre o jovem tenha motivações políticas. Fontes ouvidas pela rede de notícias CNN disseram que a prisão de al-Nimr é uma vingança contra seu tio, Nimr al-Nimr. Clérigo conhecido por ser crítico do regime saudita, ele atuava na liderança dos protestos e está preso desde 2012.

A crueldade da pena, as falhas de julgamento e as possíveis motivações para o tratamento que o jovem vem recebendo na Arábia Saudita também chamaram a atenção de diferentes governos como a França, que enxerga o caso com preocupação e fez parte do coro daqueles que pedem que a sentença seja cancelada. 

Execuções

A quantidade de execuções no país aumentou ferozmente em 2015 na comparação com todo o ano passado. Até o momento, 135 pessoas foram mortas pelo regime saudita. Em 2014, no total, o número de mortes não ultrapassou a marca de 88.

“A Arábia Saudita está em uma maratona de execuções em 2015”, disse um diretor da HRW, “mas decapitar uma criança que passou por um julgamento injusto é baixo demais”, completou ele. “O rei Salman precisa anular a condenação de al-Nimr”.

Arábia Saudita x direitos humanos

Mas a possível execução de al-Nimr não é nem de perto a única polêmica na qual o país se envolveu nesse ano. Há poucos meses, outro caso que gerou comoção foi o do blogueiro Raif Badawi, que foi condenado a dez anos de prisão e mil chicotadas pelo crime de apostasia.

Ainda assim, esse país que é um forte aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio, ainda conseguiu galgar o lugar de líder em um painel internacional que discutirá direitos humanos. “Apesar do seu péssimo histórico, a Arábia Saudita conseguiu de algum jeito se tornar a líder de um painel da ONU”, criticou o analista Ken Roth, da HRW.