Estado de Nova York descriminaliza maconha, mas rejeita legalização

Posse de quantidades pequenas da droga será punida com multas, e não com penas de prisão; governador Andrew Cuomo tem objetivo de legalizar a erva

Nova York — O Estado de Nova York descriminalizou nesta segunda-feira, 19, o uso recreativo da maconha, o que significa que a posse de quantidades pequenas da droga será punida com multas, e não com penas de prisão, um passo aquém do objetivo do governador Andrew Cuomo de legalizar a erva.

Cuomo disse que a medida também permitirá um mecanismo de expurgo dos registros de pessoas que foram condenadas criminalmente pela posse de quantidades pequenas de maconha.

Onze Estados norte-americanos, mais o distrito de Colúmbia, legalizaram totalmente o uso recreativo da maconha desde que o Colorado deu o exemplo em 2014, segundo o grupo ativista Marijuana Policy Project. Outros 15 Estados, entre eles Nova York, a descriminalizaram.

“Ao proporcionar a indivíduos que sofreram as consequências de uma condenação injusta por (posse de) maconha um caminho para que seus registros sejam apagados e ao reduzir as penalidades draconianas, estamos dando um passe crucial para tratar de um processo de justiça criminal fracassado e discriminatório”, disse Cuomo.

Em dezembro, o governador democrata disse que legalizar a maconha de uso recreativo era uma de suas principais prioridades legislativas para 2019. Ele argumentou que a renda da taxação da droga pode ajudar a tratar de uma série de necessidades, incluindo o problemático sistema de metrô da cidade de

Nova York, que precisa desesperadamente de grandes reparos e atualizações.

À época, um relatório estadual estimou o mercado legal da maconha entre 1,7 bilhão e 3,5 bilhões de dólares por ano.

Os esforços dos parlamentares de Nova York para legalizar a maconha fracassaram em junho, levando à apresentação do projeto de lei de descriminalização.