Equador declara estado de exceção após aumento de 123% nos combustíveis

Transportadoras convocaram protestos depois da alta de preço dos combustíveis por conta do corte de subsídio feito pelo governo

O presidente do Equador, Lenin Moreno, declarou estado de exceção em todo o país nesta quinta-feira, 3, em meio a protestos convocados por transportadoras contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis.

Ao menos 19 pessoas foram presas. Há bloqueio de estradas em Quito e Guayaquil, as duas principais cidades do país.

O governo adotou a medida, juntamente com outras ações tributárias e sobre a mão-de-obra, na tentativa de reduzir volumoso déficit fiscal, que colocou em risco a economia dolarizada.

O aumento decorre da retirada de subsídios da gasolina, que vigorava no país há 40 anos, depois de o Equador ter fechado um acordo de US$ 2 bilhões com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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“Para garantir a segurança dos cidadãos e evitar o caos, declarei o estado de exceção em nível nacional”, disse Moreno a repórteres.

“Abaixo o paquetaço”, gritavam os manifestantes nos arredores da Praça de Armas de Quito, na qual está localizado o Palácio de Carondelet, sede do Executivo.

A polícia e o Exército foram destacados para proteger o local. O Estado de exceção, que permite a Moreno restringir direitos como o de livre circulação, empregar a força armada para o controle público ou impor a censura prévia à imprensa,  é válido por 60 dias, prorrogáveis por mais 30.

Motoristas de táxi e caminhoneiros lideram os protestos. Terminais de ônibus estão fechados. Manifestantes ergueram barricadas com pneus queimados e lixo nas ruas de Quito.

As manifestações levaram a fortes confrontos entre policiais e manifestantes, perto da sede do governo. Os agentes lançaram bombas de gás lacrimogênio contra as pessoas que protestavam fechando vias com pneus incendiadas.

“Vamos parar esse país até que o governo desista do decreto”, ameaçou o líder dos transportistas Abel Gómez.

Protestos sociais no Equador levaram a queda de três mandatários entre 1996 e 2007, período em que o país teve sete presidentes.

Prova de resistência

Nesta quinta também foram suspensas as aulas no país. Em Quito, os ônibus e táxis pararam de circular. O mesmo ocorreu em outras cidades, em protesto pelo aumento dos combustíveis que eram os mais baratos e utilizados em Equador.

Nesta quinta, o galão americano de diese passou de 1,03 dólar a 2,30 dólares, e o de gasolina foi de 1,85 dólar a 2,40, portanto organizações de indígenas e sindicais também pretendem protestar contra o governo.

Moreno, que culpa a piora das finanças públicas a seu antecessor e ex-aliado Rafael Correa (2007-2017), enfrenta um teste duro.

“Eu esperaria que esses protestos não tenham pressão (suficiente) para que o governo volte atrás nas medidas. Vamos esperar que não, porque seria um sinal de fraqueza enorme do governo, que implicaria em problemas maiores dos que o que ele está tentando resolver”, disse à AFP o cientista político Santiago BAsabe, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de Quito.

Moreno diz que o fim dos subsídios combaterá o contrabando de combustível e incentivará a economia. Ele assumiu a presidência em 2017, apadrinhado politicamente pelo ex-presidente Rafael Correa. No poder, rompeu com o antecessor e se aproximou da oposição.

Para reverter a crise econômica produzida pelo fim do ciclo das commodities, tomou medidas econômicas impopulares.

O presidente afirmou que foi firme nas medidas tomadas e que “não há possibilidade de mudança”, especialmente na questão de eliminar o subsídio para diesel e gasolina.

(Com Reuters, Estadão Conteúdo e AFP)