Entra em vigor lei que obriga armazenar conversas de cidadãos russos

Lei obriga operadoras de telefonia a gravar e manter registros das conversas dos usuários por seis meses

Moscou – A polêmica lei que obriga as operadoras de telefonia a gravar e armazenar durante seis meses todas as conversas dos seus cidadãos entrou em vigor neste domingo na Rússia.

A partir do dia 1 de outubro, a aplicação da lei estenderá às operadoras de internet, que deverão guardar durante meio ano todo o tráfego de internet de usuários privados (mensagens escritas e de voz, fotos, vídeos etc.) difundido durante os últimos 30 dias.

A lei, muito criticada tanto por operadores como por usuários, foi promulgada há dois anos dentro de um pacote de reformas legais com o pretexto da luta antiterrorista.

As companhias de telefonia celular e os provedores de internet afetados (redes sociais, serviços de mensagem e inclusive lojas on line, entre outros), advertiram que pôr em prática a legislação custará dezenas de bilhões de dólares.

Todos os cálculos podem ser pequenos em um país de 145 milhões de habitantes, porque é enorme a quantidade de dados que deverão ser guardados pelas operadoras, incluindo mensagens de texto, gravações de áudio e vídeo.

Dentro da mesma legislação – conhecida como “Lei Yarovaya” por causa do sobrenome da deputada Irina Yarovaya que a propôs – as autoridades deste país proibiram o funcionamento na Rússia do serviço de mensagem Telegram.

A lei exige a todos os serviços de mensagem entregar as chaves para decifrar as mensagens dos seus usuários, mas o Telegram se negou a fazê-lo.

A Justiça russa proibiu o funcionamento do Telegram em abril passado e, dias depois, o regulador russo das comunicações, o Roskomnadzor, realizou uma ampla campanha para bloquear todos os servidores nos quais se tem “refugiado” o serviço de mensagem no seu empenho de continuar funcionando na Rússia.

O empresário russo Pavel Durov, criador do Telegram, que vive no Reino Unido, iniciou uma contraofensiva para evitar o bloqueio com meios que não precisam da intervenção dos usuários, para o qual contratou endereços IP nas nuvens de Google e Amazon.

A guerra entre Roskomnadzor e Telegram prejudicou milhões de usuários e dezenas de grandes companhias de internet, como Google, Apple e Amazon, nas primeiras semanas nas quais o regulador russo tentou bloquear o serviço de mensagem.

Mas apesar de todos os seus esforços, o serviço continuou funcionando sem problemas na Rússia, pelo menos até agora.