Entenda o processo de impeachment de Trump, que entra na reta final

Com ida do processo ao Senado, democratas precisarão cerca de 20 republicanos a votarem a favor do impeachment de Trump

Washington — Complexo e cheio de trâmites burocráticos, o processo de impeachment contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no qual cada pequeno passo é histórico, chegou formalmente ao Senado nesta quinta-feira.

Entenda o que aconteceu até o momento nesse capítulo da história do país e os próximos passos da trama.

A investigação

O caso começou em setembro do ano passado, quando a presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, até então reticente a tentar o afastamento de Trump do poder por meio de um impeachment, anunciou o início de uma investigação contra o atual ocupante da Casa Branca.

Pelosi mudou de ideia depois da denúncia feita aos serviços de inteligência do país por um informante anônimo sobre uma conversa telefônica entre Trump e o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, ocorrida dois meses antes, em julho.

Na ligação, Trump pediu a Zelenski para abrir uma investigação por corrupção contra Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente Joe Biden, um dos favoritos a vencer as primárias do Partido Democrata neste ano e, consequentemente, potencial adversário de Trump nas eleições presidenciais de novembro.

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Segundo o informante, Trump teria condicionado a entrega de quase US$ 400 milhões em ajuda ao governo da Ucrânia à exigência de que Zelenski anunciasse que planejava investigar a família de Biden. O filho do ex-vice-presidente trabalhou até o ano passado na Burisma, uma das principais produtoras de gás natural no país.

O papel da Câmara

Durante meses, vários comitês da Câmara dos Representantes, cuja composição tem os democratas como maioria, investigaram as relações entre Trump e a Ucrânia para decidirem se sugeririam ou não a abertura de um processo de impeachment contra o presidente.

Da Casa Branca, a ordem foi dificultar ao máximo o caso, proibindo, inclusive, que funcionários do governo prestassem depoimento aos congressistas que investigavam o conteúdo da ligação. Vários deles só testemunharam depois de intimados. A maior parte desses pronunciamentos foi feita a portas fechadas.

O Comitê de Justiça foi encarregado de avaliar se havia provas e base jurídica suficientes para dar sequência ao processo contra Trump. Coube ao órgão redigir as acusações de abuso de poder e obstrução ao Congresso apresentadas mais tarde ao plenário da Câmara dos Representantes.

Os democratas consideraram que Trump abusou do poder por usar a influência do cargo para fazer um presidente estrangeiro interferir no processo eleitoral dos EUA em seu benefício – no caso, prejudicando Biden. Já a acusação de obstrução ao Congresso foi motivada pelas dificuldades impostas pela Casa Branca ao longo das investigações.

A votação das acusações, chamadas formalmente de “artigos do impeachment”, ocorreu no último dia 18 de dezembro. Foram 229 votos a favor de denunciar Trump por obstruir o Congresso. Outros 198 foram contrários, e houve uma abstenção. Já a segunda denúncia, de abuso de poder, passou com 230 votos favoráveis, 197 contrários e uma abstenção.

Desde então, Pelosi protelou o envio do processo ao Senado com o argumento de que queria garantias de que os republicanos convocariam outros funcionários da Casa Branca a depor durante o julgamento. Dois testemunhos são considerados essenciais para os democratas: o de John Bolton, ex-assessor de Segurança Nacional, e o de Mick Mulvaney, ex-chefe de gabinete de Trump.

Quase um mês depois, período de muita troca de farpas entre republicanos e democratas, a presidente da Câmara dos Representantes desengavetou as acusações. Ontem, Pelosi convocou o plenário da casa para eleger sete congressistas, propostos por ela própria, que atuarão como “promotores” do impeachment. Com os nomes aprovados, eles entregaram o caso ao Senado.

Donald Trump Donald Trump: presidente tem apoio da maioria do Senado, o que deve dificultar impeachment

Donald Trump: presidente tem apoio da maioria do Senado, o que deve dificultar impeachment (Jonathan Ernst/Reuters)

A vez dos senadores

Nos Estados Unidos, o impeachment propriamente dito é julgado pelo Senado. Cabe à Câmara dos Representantes apenas aprovar quais serão os artigos pelos quais o presidente será julgado. Diferentemente do que ocorre no Brasil, Trump permanece no cargo durante essa etapa.

O processo começou legalmente nesta quinta-feira, com a recepção formal das acusações. No entanto, o presidente do Senado, o republicano Mitch McConnell, antecipou que as audiências e demais trâmites só terão continuidade a partir da próxima terça.

Ao longo desta quinta, os “promotores” – chamados em inglês de “impeachment managers” – leram as acusações contra Trump no plenário do Senado. Na sequência, os 100 senadores prometeram julgar o presidente com imparcialidade, e a presidência da casa foi repassada ao presidente da Suprema Corte, John Roberts, que comandará os trabalhos enquanto durar o julgamento.

Ato final

Não há um calendário estabelecido para o impeachment, e ninguém sabe quanto tempo o processo durará. Durante esse período, os “jurados”, ou seja, os senadores, terão que ouvir os argumentos dos “promotores” eleitos pela Câmara dos Representantes e dos advogados de Trump.

Apesar dos apelos dos democratas, também não há informações se os republicanos, maioria no Senado, aprovarão a convocação de novas testemunhas e a inclusão de mais documentos que comprovariam a culpa de Trump no caso.

O presidente não é obrigado a comparecer ao Senado durante o período de julgamento.

Durante as audiências, os senadores podem enviar perguntas por escrito aos envolvidos no caso. Elas, porém, serão formuladas pelo presidente do Senado, papel que normalmente é exercido pelo vice-presidente do país, exceto durante o impeachment, quando o cargo fica sob a responsabilidade do presidente da Suprema Corte.

Depois de promotores e defesa apresentarem os argumentos finais, começaram as deliberações em uma sessão a portas fechadas. Ao fim das discussões, o Senado avalia publicamente cada uma das acusações em votações diferentes.

São necessários dois terços dos votos para declarar Trump culpado. Basta que isso ocorra em uma das acusações, não necessariamente nas duas apresentadas pelos democratas, para afastá-lo do poder. Caso contrário, ele segue no cargo.

Os republicanos têm a maioria no Senado, com 53 das 100 cadeiras. Desta forma, os democratas precisam convencer 20 correligionários do presidente a votarem a favor do impeachment de Trump, algo que parece impossível de acontecer até o momento.