Em votação simbólica, Senado aprova Lei Geral da Copa

Decisão sobre bebidas alcoólicas ficará para os Estados

Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral da Copa, em votação simbólica, sem modificações no texto para evitar um retorno à Câmara dos Deputados. Um acordo de líderes apressou toda a tramitação da lei, que deveria passar por quatro comissões, mas foi direto ao plenário em regime de urgência. Todas as emendas foram rejeitadas pelos relatores.

O ponto mais polêmico na Câmara dos Deputados, a permissão da venda de bebidas alcoólicas, hoje proibida por leis estaduais e no Estatuto do Torcedor, foi também o maior alvo das críticas dos senadores. Mas, mesmo à revelia de vários parlamentares – inclusive da base do governo -, foi mantida sem alterações. Nos casos em que leis estaduais proíbam a venda de bebidas nos estádios, caberá aos governos estaduais rever ou não sua legislação.

“Essa foi a questão que mais me trouxe dificuldades. Se devia, em meu relatório, coibir a venda de bebidas alcoólicas como eu, muitos brasileiros e vários governos estaduais gostaríamos, ou respeitar um contrato internacional? Trabalhei com um olhar muito mais objetivo que sentimental. Mas deve ficar claro que fica marcada a transitoriedade e a excepcionalidade da lei para a Copa do Mundo e a Copa”, declarou a relatora na Comissão de Educação e Desporto, Ana Amélia Lemos (PP-RS).

A Lei Geral da Copa foi aprovada no final de março pela Câmara dos Deputados, depois de um ano de discussões e idas e vindas, especialmente em relação à permissão da venda de bebidas alcoólicas e na meia entrada para estudantes e outras categorias. A tramitação no Senado foi relâmpago, de apenas cerca de 40 dias.

Os relatórios das Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça foram apresentados no plenário pelos relatores, sem nenhuma mudança, como foi acordado entre os líderes. Com a aprovação da urgência na última terça, a votação deveria ocorrer apenas nesta quinta, mas outro acordo antecipou a tramitação.

A pressa se justifica pelo atraso na Lei Geral da Copa, que levou a Fifa a criticar a organização do Mundial de 2014 no Brasil várias vezes. Agora, a lei vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff.