Em meio à ameaça na Venezuela, OEA dá primeiro passo para tratado militar

De acordo com os membros da OEA, entre eles o Brasil, a crise na Venezuela representa uma "clara ameaça à paz e a segurança" na região

Washington — Com o aval do Brasil e de outros 11 países, a Organização dos Estados Americanos (OEA) deu nesta quarta-feira o primeiro passo para a ativação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), que prevê a defesa mútua entre os integrantes em caso de ataques de forças estrangeiras.

Uma resolução em prol da convocação do órgão de consulta do acordo, apresentada pelas missões permanentes de Brasil, Colômbia, Estados Unidos e Venezuela – esta última representada por delegados do líder opositor e autoproclamado presidente Juan Guaidó -, foi aprovada por 12 votos entre os 18 possíveis.

Segundo o documento, a crise na Venezuela representa “uma clara ameaça à paz e a segurança” na região.

Cinco países se abstiveram, e as Bahamas não participaram da votação. Além do Brasil, também votaram a favor da resolução Argentina, Chile, Colômbia, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, Paraguai, República Dominicana e Venezuela.

A ativação do Tiar, assinado em 1947 e também conhecido como Tratado do Rio, é mais uma movimento de Guaidó na estratégia de pressionar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

O texto referendado pelos 12 países aponta que a crise na Venezuela tem um “efeito desestabilizador”, representando uma ameaça à paz e à segurança na região, o que justifica a aplicação do princípio de defesa mútua.

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De maneira concreta, o que os signatários estão decididos é a convocação de uma reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países que assinaram o Tiar, para que, na segunda quinzena de setembro, às vésperas da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, decidam as medidas a serem tomadas sobre a Venezuela.

No encontro, os chanceleres terão que decidir como pressionar Maduro e determinar se serão rompidas as relações diplomáticas e econômicas com o país. Há, inclusive, a possibilidade de os aliados de Guaidó irem além e decretarem um bloqueio ao transporte naval e aéreo na Venezuela.

Um bloqueio por mar significaria um golpe à Ilha de Margarita, um dos principais pontos turísticos da Venezuela. Já um bloqueio por ar impediria que qualquer avião que tenha destino ou parta da Venezuela passe pelo espaço aéreo dos países signatários do Tiar.

A opção mais agressiva que consta no tratado é a possibilidade do uso da força. Fontes dos Estados Unidos ouvidos pela Agência Efe, no entanto, apontaram que a opção ainda não está sobre a mesa.

A Costa Rica, que aboliu o exército há mais de 70 anos, solicitou aos países signatários do Tiar que só sejam adotadas medidas que contribuam para a “restauração pacífica da democracia na Venezuela”, excluindo o uso da força. A proposta, no entanto, não prosperou.

A Venezuela saiu do tratado em 2013, por iniciativa do ex-presidente Hugo Chávez. Em julho, o parlamento da Venezuela, liderado por Guaidó, aprovou o retorno do país, em decisão não reconhecida pelo regime de Maduro.