Elizabeth II detalha programa de May dominado pelo Brexit

No chamado Discurso da Rainha, ela se referiu às 27 leis que Theresa May pretende impulsionar nesta legislatura, oito delas dedicadas ao Brexit

Londres – A rainha Elizabeth II leu nesta quarta-feira na Câmara dos Lordes o programa legislativo do governo britânico para os próximos dois anos, que está dominado por projetos de lei referentes ao “Brexit”, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

No chamado Discurso da Rainha, que marca a abertura oficial do curso parlamentar, a monarca se referiu às 27 leis que o Executivo conservador da primeira-ministra, Theresa May, pretende impulsionar nesta legislatura, oito delas dedicadas à saída do país do bloco comunitário.

Entre os projetos de lei se destaca a “Grande Lei de Derrogação”, que revogará a Ata de Comunidades Europeias de 1972 – que, na época, autorizou a entrada do Reino Unido na UE – e que transformará em britânicas as leis comunitárias, e também colocará fim à jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça.

Outros textos destinados a materializar o “Brexit”, fazendo com que o Reino Unido recupere a gestão sobre certas áreas-chave, são algumas leis que regulamentam pesca, agricultura, alfândega e imigração.

Também foi incluído um projeto de lei de Comércio Internacional que permitirá que o Reino Unido feche acordos com outros países quando sair da UE, e outro de Garantias Nucleares, para assegurar que as autoridades britânicas velam pela segurança nesse setor.

A rainha, que lê um discurso escrito pelo governo, se referiu também a um projeto de lei de Sanções Internacionais, que dará competências a Londres para agir nessa matéria.

Além da legislação do “Brexit”, foram incluídos no programa governamental alguns projetos de âmbito nacional relativos, por exemplo, à violência doméstica, ao fomento ao uso de carros elétricos, ao regime de aluguéis e à construção de obras de infraestrutura.

Elizabeth II também mencionou em seu pronunciamento a visita de Estado, prevista para entre 12 e 14 de julho, dos reis de Espanha, Felipe e Letizia, mas não citou a viagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o que suscitou rumores de que a mesma poderia ter sido adiada.

A visita de Trump, anunciada para o segundo semestre, suscitou muitas críticas no Reino Unido e a imprensa britânica publicou que o presidente americano pediu que ela fosse adiada.

O governo de May, que perdeu a maioria absoluta nas eleições de 8 de junho, cancelou o Discurso da Rainha de 2018 para contar com dois anos, ao invés de apenas um, para aprovar a legislação proposta hoje.

Pela primeira vez desde 1974, Elizabeth II presidiu uma cerimônia com menos pompa que o habitual, devido, segundo indicou o Palácio de Buckingham, à impossibilidade de organizar um evento em grande estilo após as comemorações do fim de semana pelo aniversário oficial da soberana.

Assim, a rainha chegou ao Palácio de Westminster para ler o discurso na Câmara dos Lordes em um carro e com vestido e chapéu, ao invés de chegar em uma carruagem e usar a coroa imperial.

O Discurso da Rainha aconteceu mesmo sem a formalização de um pacto de governabilidade entre o Partido Conservador e o Partido Democrático Unionista (DUP, sigla em inglês) da Irlanda do Norte, em meio a notícias de que as conversas “não estão se desenvolvendo como estava previsto”.

O governo de May precisa do apoio dos dez deputados do DUP para desenvolver um governo em minoria.

Após a leitura do programa legislativo, as Câmaras dos Comuns e dos Lordes o debaterão durante seis dias para votá-lo em 29 de junho.