Eletrobras espera indenização de R$30 bi; Aneel nega

Os 30 bilhões de reais seriam o valor contábil não amortizado dos ativos do grupo cujas concessões venceriam entre 2015 e 2017

Brasília – A Eletrobras espera receber indenização do governo de cerca de 30 bilhões de reais no processo de renovação antecipada das concessões do setor elétrico, por ativos do grupo ainda não amortizados, mas o governo negou a possiblidade de ressarcir a estatal nesse montante.

De acordo com o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, os 30 bilhões de reais seriam o valor contábil não amortizado dos ativos do grupo cujas concessões venceriam entre 2015 e 2017.

“A gente espera que seja próximo do nosso valor contábil, de 30 bilhões (de reais)”, disse Carvalho Neto a jornalistas antes de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), nesta quarta-feira.

A expectativa do governo, porém, é de cobrir todos os valores de indenização –da Eletrobras e de todas as outras empresas envolvidas na renovação– com os cerca de 20 bilhões de reais do fundo da Reserva Global de Reversão (RGR), encargo que tem como uma das finalidades justamente esse tipo de indenização.

Questionado sobre a manifestação do presidente da Eletrobras, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, descartou que a indenização da empresa chegue a 30 bilhões de reais.


O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse, sobre esse mesmo assunto, que “cada empresa tem a sua expectativa (para as indenizações), mas a lei define uma metodologia”.

O governo vai divulgar na quinta-feira os valores das indenizações e as novas remunerações dos ativos de geração e transmissão que terão as concessões renovadas de modo antecipado.

“Amanhã é um dia importante, amanhã é que nós vamos saber quanto vai ser”, disse o presidente da Eletrobras. Os números deverão ser publicados no Diário Oficial da União.

A expectativa de Carvalho com relação às indenizações mexeu positivamente com as ações da Eletrobras, com os papéis preferenciais acelerando a alta para até 3 por cento logo após a declaração do executivo.

Mas as ações da Eletrobras perderam força e terminaram o dia com valorização de 0,94 por cento, ainda assim desempenho melhor que do Ibovespa, que caiu 1,07 por cento.