Ecologistas aumentam pressão para Dilma vetar Código

Entre outros pontos, o código abre portas para uma maior atividade agropecuária em zonas já degradadas, como a Amazônia

Brasília – Os grupos ambientalistas aumentaram nesta quinta-feira a pressão para que a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, vete o polêmico Código Florestal, uma lei que consideram uma “ameaça ao meio ambiente”.

Nesta sexta-feira termina o prazo para o governo decidir se sanciona ou veta total ou parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso, que foi impulsionado por grupos parlamentares vinculados a grandes fazendeiros. Entre outros pontos, o código abre portas para uma maior atividade agropecuária em zonas já degradadas, como a Amazônia.

O grupo ecologista Avazz informou que nesta quinta entregou na sede da Presidência um documento respaldado por 2 milhões de assinaturas recolhidas pela internet no mundo todo, no qual pede que o Código Florestal seja vetado totalmente.

“Pedimos o veto porque essa legislação representa um retrocesso para o Brasil e para o mundo e está baseada em um modelo que propõe desflorestar para desenvolver”, disse Pedro Abramovay, porta-voz da Avazz.

Abramovay destacou que, dos 2 milhões de assinaturas, 1,7 milhões foram recolhidas no exterior, e sobretudo na Alemanha e França, o que segundo sua opinião demonstra a preocupação mundial sobre o que pode ocorrer com a Amazônia se o Código for sancionado sem nenhuma mudança.

A presidente, segundo anteciparam alguns de seus ministros, deve vetar alguns dos pontos mais polêmicos do texto, mas isso não bastaria para acalmar os ecologistas. Os ambientalistas exigem mais responsabilidade do Brasil, inclusive como organizador da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20.

O grupo Greenpeace, que há meses mantém uma campanha que batizou de “Veta Dilma”, reiterou hoje por meio de um comunicado, que a presidente “tem em suas mãos o futuro das selvas e que a opção correta seria rejeitar o texto totalmente”.

A posição é compartilhada por diversos meios de comunicação, outros grupos ambientalistas nacionais e globais, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que também promove uma campanha conhecida como “Veta tudo Dilma”.

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se uniu em favor do veto total do Código. A instituição divulgou uma nota na qual denuncia que o texto aprovado pelo Congresso pode ser motivo de processos na justiça, pois contém “sérias inconsistências” do ponto de vista constitucional.

Além disso, os magistrados pediram o “veto integral” do Código Florestal e alertaram que suas imprecisões poderão causar grandes demandas judiciais.

A mesma opinião foi manifestada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), organismo consultivo da Presidência, que alertou sobre o “grave impacto do Código Florestal sobre a segurança nutricional da população brasileira”.

Segundo anteciparam fontes oficiais, um dos artigos que será vetado por Dilma é uma ampla anistia aos fazendeiros que, contra as leis atuais, desflorestaram locais proibidos e mantêm nessas áreas uma intensa atividade agropecuária.

Durante as últimas semanas, a presidente teve reuniões quase diariamente com membros de seu gabinete para analisar o caso. Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Dilma estaria inclinada a vetar só parcialmente o projeto.