Duas menores serão julgadas no Marrocos por homossexualidade

No país, a homossexualidade é expressamente castigada com até três anos de prisão pelo Código Penal

Rabat – Duas adolescentes marroquinas serão julgadas na cidade de Marrakech, no sul do Marrocos, acusadas de homossexualismo após terem sido fotografadas por um familiar de uma delas, informou nesta quarta-feira à Agência Efe o ramo local da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH).

As duas menores, de 16 e 17 anos de idade, comparecerão em uma primeira audiência perante o Tribunal de Primeira Instância de Marrakech na próxima sexta-feira, explicou a nota.

As duas menores foram detidas em 28 de outubro depois que o parente de uma delas as fotografou desde o terraço de um edifício no bairro de Ha Mohamadi em Marrakech enquanto estavam se beijando e as denunciou perante a polícia.

O representante da AMDH Omar Arbib criticou “o julgamento de qualquer pessoa por suas orientações sexuais” e pediu libertação das duas jovens.

No Marrocos, a homossexualidade é expressamente castigada com até três anos de prisão pelo Código Penal em seu artigo 489, que persegue a “comissão de atos contra naturaza com indivíduos do mesmo sexo”.

Apesar de várias ONGs nacionais e internacionais pedirem a descriminalização, a homossexualidade sofre uma grande reprovação social.

A perseguição contra os homens homossexuais é relativamente frequente, mas os casos contra lésbicas são ainda raríssimos no Marrocos.

O governo marroquino, liderado pelo islamita Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP (Turquia) / PJD (Marrocos)), excluiu da atual reforma do Código Penal os artigos mais polêmicos que têm a ver com as liberdades individuais e sexuais, como os que castigam o homossexualismo, o adultério e as relações extramatrimoniais.