Donald Trump consolidará Suprema Corte conservadora

Se Hillary tivesse vencido, a mais alta instância do Poder Judiciário americano poderia ter tido uma maioria progressista pela 1ª vez desde 1969

A clara vitória de Donald Trump na eleição americana promete consolidar uma Suprema Corte conservadora, trazendo um alívio para os religiosos tradicionalistas, os defensores do porte de armas e os poderosos interesses financeiros.

Se Hillary Clinton tivesse vencido a corrida à Casa Branca na terça-feira (8), a mais alta instância do Poder Judiciário americano, com sede em Washington, poderia ter tido uma maioria progressista pela primeira vez desde 1969.

Mas a instituição, a qual tem a última palavra sobre os grandes debates da sociedade americana, deve agora se inclinar para a direita, possivelmente durante uma geração.

Depois da morte do conservador Antonin Scalia, a Corte conta com oito membros: quatro conservadores e quatro progressistas.

Quando um de seus juízes morre, ou se aposenta, seu substituto é nomeado de forma vitalícia pelo presidente em exercício, devendo ser confirmado no Senado.

Há oito meses, o Senado se recusa a aprovar o juiz Merrick Garland, designado por Barack Obama para a cadeira de Scalia. Criticada por sabotar o jogo normal das instituições, essa estratégia extrema terminou dando resultado.

Além de nomear o nono juiz, Trump sabe que sua escolha contará com a aprovação do Senado, já que a Casa manteve sua maioria republicana.

Um nono juiz pró-Trump

Para a cadeira vacante, “certamente nomeará um juiz conservador do estilo do juiz Scalia, porque essa será para ele uma maneira fácil e visível de contentar sua base eleitoral”, disse à AFP o especialista Thomas Lee.

Nomeado por Ronald Reagan em 1986, Antonin Scalia encarnou durante três décadas os temas mais caros aos conservadores em matéria de família, religião e ordem pública.

Esse católico tradicionalista se opunha abertamente ao aborto e à união entre pessoas do mesmo sexo. Também apoiava a pena de morte e o porte de armas. Era conhecido por sua interpretação literal da Constituição.

Durante sua campanha, Trump publicou uma lista de 21 nomes, entre eles 20 juízes. Um deles deverá ser o seu escolhido. A maioria é branca e conservadora, e apenas quatro são mulheres.

Alguns criticaram abertamente a união homossexual, autorizada em 2015 pela Suprema Corte.

Dada a idade avançada de alguns dos juízes atuais, é possível que Trump tenha a chance de substituir, ao longo de seu mandato, outros membros da Corte.

A decana é a progressista Ruth Bader Ginsburg, de 83, seguida do conservador moderado Anthony Kennedy, de 80, e do progressista Stephen Breyer, de 78.

Uma Corte progressista teria-se mostrado aberta aos recursos coletivos, às regulações contra a poluição e à discriminação positiva. Agora, pode-se esperar decisões na direção contrário.

Importante papel

Uma Suprema Corte conservadora também deve reduzir as diferenças na regulamentação do porte de armas de fogo em nível local, estimular os que apoiam a pena capital e apoiar os poderosos lobbies refratários a um limite ao financiamento eleitoral.

Em um dos debates presidenciais, Trump garantiu que, com os juízes que nomeará para a Suprema Corte, poderá “automaticamente” anular “Roe vs. Wade”, a histórica sentença com a qual se reconheceu, a partir de 1973, o direito da mulher ao aborto.

Essa histórica decisão judicial é constantemente atacada pelos grupos “pró-vida”. Eles se opõem aos “pró-escolha”, os quais militam pelo direito das mulheres de decidirem o que fazer com seu próprio corpo.

Esse inflamado debate nunca perdeu fôlego nos Estados Unidos, ao contrário de outros países desenvolvidos.

Uma pesquisa realizada na terça-feira (8) mostrou que, para 75% dos simpatizantes do magnata, as designações presidenciais de membros para a Suprema Corte eram um “fator importante”, ou “o fator mais importante” de seu voto.

Agora, os democratas vão depositar suas esperanças no juiz Kennedy, que se inclina, eventualmente, para o campo mais progressista na Suprema Corte. Esse conservador moderado vai recuperar seu papel fundamental.