Direitos humanos são violados na América Latina

A Anistia Internacional defendeu que o desenvolvimento econômico na região não deve ter prioridade sobre os direitos das pessoas

Londres – A América Latina vive seu apogeu econômico e uma estabilidade sem precedentes, mas os interesses comerciais não devem ter prioridade sobre os direitos das populações mais vulneráveis, advertiu a Anistia Internacional (AI) nesta sexta-feira, em Londres.

“No desejo dos governos de atingir o desenvolvimento econômico – que irá, de fato, beneficiar muitos países e muitas populações – há uma tendência em ignorar as pessoas mais humildes, incluindo os povos indígenas, e isso é uma situação bastante preocupante para o futuro da região”, declarou à AFP Susan Lee, diretora do programa “América” do organismo internacional.

“O que estamos dizendo aos governos da região é que não se pode buscar o desenvolvimento econômico sacrificando os direitos das pessoas”, diz o informe anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo.

A inquietação se concentra sobretudo nas políticas seguidas pelos investimentos e pelo desenvolvimento da indústria extrativa em países como Brasil, Equador, Chile, Peru ou Guatemala, assim como nos megaprojetos planejados.

Um dos exemplos mais recentes é a gigantesca represa de Belo Monte, cuja construção na Amazônia brasileira enfrenta uma forte oposição, na qual participa até mesmo o cineasta americano James Cameron (diretor de “Avatar”), devido ao impacto social e ecológico que a usina traria à região.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pediu em abril passado ao governo brasileiro que suspendesse as obras e consultasse os povos indígenas, decisão que despertou a ira do governo brasileiro.

Em seu informe, que coincide com o 50º aniversário da Anistia, a organização estima que ao longo de todos esses anos foram registrados avanços em matéria de reconhecimento dos direitos humanos praticamente em toda região. “Têm ocorrido muitas mudanças, muitas delas positivas, e na maioria dos países há um compromisso com a proteção dos direitos humanos, ao menos na legislação e no discurso dos governos”, analisa Susan.


A organização destacou, por exemplo, avanços significativos nos esforços para punir as graves violações cometidas pelos regimes militares passados, especialmente na Argentina, considerada um exemplo para toda a região, mas também no Uruguai, onde uma decisão histórica da Suprema Corte declarou inconstitucional a lei de Anistia de 1986.

Susan afirmou que, às vezes, por mais que os direitos sejam respeitados pela lei, na prática é tudo muito diferente, especialmente no que se refere às populações marginais. “Colômbia e México são as grandes ‘exceções’ na tendência de melhoria. O primeiro pelo impacto ‘muito crítico” do conflito armado interno sobre os direitos humanos e o segundo devido as consequências do crime organizado”, diz.

Segundo o informe, no México, a implantação do exército para combater o crime organizado deu lugar a numerosos casos de violações graves de direitos humanos, incluindo homicídios ilegais, desaparecimentos, torturas e detenções arbitrárias.

Outros temas de preocupação para a Anistia na América Latina – que é, segundo a análise, a região de maior desigualdade social do mundo – foram as violações da liberdade de expressão e as barreiras para o acesso à informação.

Treze profissionais de meios de comunicação morreram na região em 2010, mais da metade deles no México, enquanto em países como Venezuela ou República Dominicana houve restrições graves contra a imprensa. Em outros países, como Cuba, ocorreram atentados contra pessoas que usam a internet para informar.

“Esses crimes são um esforço para privar os mais vulneráveis de se informar sobre seus direitos e impedí-los de fazê-los valer”, diz Susan.