Dinamarca reitera que restabelecerá controle na fronteira

O ministro dos Impostos do país defendeu o direito dos estados nacionais de assegurar que suas regras fiscais e tributárias sejam respeitadas

Copenhague – A Dinamarca reiterou nesta sexta-feira que restabelecerá o controle de fronteiras, segundo ressaltou o ministro de Impostos, Peter Christensen, considerando que as críticas da Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) por essa medida unilateral de um país signatário do Tratado de Schengen se devem a um “mal-entendido”.

“Faremos um controle de alfândegas como os suecos tiveram durante anos, e isso está permitido dentro das regras de Schengen”, disse Christensen, defendendo o direito dos estados nacionais a se assegurar que se respeitam suas regras fiscais e tributários.

A comissária de Interior europeia, Cecilia Malmstrom, ameaçou a Dinamarca em iniciar um procedimento de infração contra si por seus planos de reintroduzir controles alfandegários nas fronteiras com Alemanha e Suécia.

Previamente, a Comissão informou que seu presidente, José Manuel Durão Barroso, advertirá por carta ao Governo que a medida que projeta pode violar a legislação comunitária.

A carta, posterior a uma conversa por telefone que Barroso teve hoje mesmo com o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Loekke Rasmussen, expressará a preocupação de Bruxelas com os anunciados planos de Copenhague, segundo a porta-voz europeia, Pia Ahrenkilde.

Christensen disse não se sentir preocupado porque Barroso chame a Rasmussen, mas sim porque a Comissão não acredita que o sistema que a Dinamarca quer implantar é o mesmo que funciona na Suécia.