Dinamarca quer parceria reduzida com Europol

A Dinamarca busca manter o acesso aos arquivos do Sistema de Informação Europol, no qual a Polícia dinamarquesa faz pelo menos 70.000 buscas por ano

A Dinamarca terá uma participação reduzida na Europol, depois da vitória do “não” no referendo de dezembro sobre uma cooperação aprofundada do país com seus parceiros europeus em matéria de Polícia – relatou o jornal Politiken nesta quinta-feira (6).

Em virtude do Tratado de Lisboa, a Europol – agência intergovernamental encarregada da luta contra o crime organizado, contra os diferentes tipos de tráfico e contra o terrorismo – se tornou em 2016 um organismo supranacional subordinado ao Conselho de Ministros europeus encarregado dos assuntos de Polícia e de Justiça.

A Dinamarca – que se beneficia desde sua adesão em 1995 de cláusulas de exceção (“opt-outs”), sobretudo, em matéria de política migratória – encontrava-se na obrigação de embarcar no trem europeu, sob pena de ficar no meio do caminho.

Com 53,1%, os dinamarqueses disseram “não”, em uma consulta organizada em dezembro passado, sob o risco de se privar de uma mina de informações trocadas entre os serviços de Polícia e de Inteligência dos Estados-membros.

Desde então, Copenhague estava na pendência de concluir “um acordo paralelo” com o Gabinete europeu de Polícias, mas, segundo o ministro das Relações Exteriores, o conservador Kristian Jensen, “provou-se ser simplesmente impossível encontrar uma base jurídica para participar de pleno direito”.

“Temos de encontrar uma solução jurídica que nos permita participar tanto quanto possível, no plano operacional, das atividades da agência”, acrescentou, na entrevista ao Politiken.

A Dinamarca busca, em particular, manter o acesso aos arquivos do Sistema de Informação Europol, no qual – segundo o Politiken – a Polícia dinamarquesa faz pelo menos 70.000 buscas por ano.