Dilma defende acordo do pré-sal de 2009, diz Puccinelli

Acordo previa o repasse de 25% para os produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - e 22% para as demais estados

Brasília – A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje, em encontro com governadores do Centro-Oeste, um acordo que chegou a ser firmado em 2009 entre o governo federal e os estados para uma divisão dos royalties do pré-sal, que previa o repasse de 25% para os produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) e 22% para as demais unidades da federação. O relato do encontro foi feito pelos governadores de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; de Mato Grosso, Silval Barbosa, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz.

“Ela (Dilma) foi afirmativa: havia esse acordo para reduzir a parte dos Estados produtores e da União, mas que foi descumprido, disse Puccinelli, referindo-se à quebra de acordo por parte de parlamentares da base, no momento da votação. “Ela (Dilma) concorda que é preciso reduzir de 26% para 25% os recursos dos Estados produtores. A presidente foi enfática ao dizer que o acordo que existe é esse e é o preferencial”, afirmou Puccinelli.

“Há uma sanha voraz dos três Estados produtores, mas é preciso saber que não há apenas brasileiros no Espírito Santo, no Rio e em São Paulo”, acrescentou. Por esse acordo, a União deixaria de receber 30% de sua participação para receber 19% e os municípios produtores passariam a receber 6%.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, relatou que no encontro de hoje, Dilma disse que o pré-sal é uma riqueza do Brasil. “Os recursos devem ser repartidos entre todos os Estados do país. Essa receita é do Brasil”, disse o governador.