De olho no clima — o que está em jogo na COP23, em Bonn

Daqui para a frente, é nos detalhes que reside o sucesso do acordo universal do clima

São Paulo – Dois anos após a criação do histórico Acordo de Paris para combate global às mudanças climáticas, representantes de mais de 195 países se reúnem em Bonn, na Alemanha, para mais uma rodada de negociações das Nações Unidas, a COP23, que ocorre entre 06 e 17 de novembro.

O encontro será decisivo para a ação climática global. No centro da reunião está a definição de estratégias para implementar a Acordo e atingir a meta de limitar o aquecimento do Planeta a no máximo 2 graus Celsius (ºC) até o final do século, acima do níveis pré-industriais, prosseguindo simultaneamente os esforços para limitar esse aumento a 1,5 ºC.

Para atingir os objetivos do acordo climático, as emissões globais de gases de efeito estufa devem começar a baixar rapidamente, atingindo o pico em 2020 e zerando até 2050.

Ou seja, resta uma pequena janela de oportunidade de cerca de 30 anos para fazer a transição de baixo carbono de uma forma econômica e tecnicamente viável, dadas as possibilidades do presente.

Com o anúncio da saída dos Estados Unidos do acordo, os líderes mundiais vão mostrar como estão se preparando para levar adiante as ações climáticas. Formalmente, o segundo maior emissor de gases efeito estufa do mundo, atrás da China, só poderá abandonar o Acordo em 2020, próximo período de revisão dos pontos do documento.

1. Implementação do Acordo de Paris

O Acordo de Paris estabeleceu diretrizes gerais para colocar o mundo numa rota segura. Este “livro de regras” ainda está em construção e deverá ser finalizado na próxima reunião do clima da ONU, que acontece no ano que vem na Polônia. No encontro em Bonn, os negociadores precisam identificar os principais pontos de decisão e as estratégias para implementá-los. Eles também deverão elaborar regras e procedimentos para questões-chave, como:

  • um sistema de transparência e responsabilização para que os países reportem o progresso em direção a seus objetivos a cada dois anos;
  • incentivar os países a anunciarem maiores metas de redução de emissões nos próximos anos;
  • procedimentos de reporte de informações detalhadas e padronizadas que garantam compreensão coletiva das implicações ambientais dos novos objetivos a serem determinados por cada país.

2. Apoio aos pequenos estados insulares

Ao longo dos últimos 20 anos, o nível dos mares subiu uma média de 8 centímetros como resultado do aquecimento das águas e do derretimento das geleiras. Até o final deste século, pelas previsões do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), deve subir ainda mais, condenando várias pequenas nações e territórios insulares que já sofrem com a invasão de água salgada em seu território, furacões poderosos e outros eventos climáticos severos.

Com o arquipélago de Fiji presidindo a reunião da COP23, a questão do apoio por “perda e danos” (termo que descreve impactos permanentes e inevitáveis causados pela mudança climática) nos pequenos países insulares será um foco este ano. Para responder às futuras catástrofes climáticas, esses países precisam de recurso, e por isso um ponto importante da discussão será o financiamento do combate às mudanças climáticas e o apoio às nações mais pobres na implementação de ações de atenuação e adaptação a eventos extremos.

3. Muito além do estado: um compromisso global

O Acordo de Paris reconheceu explicitamente os esforços de um conjunto cada vez maior de atores não estatais para descarbonizar a economia e aumentar a resiliência às mudanças climáticas. A COP23 vai destacar a importância do diálogo entre os governos, a comunidade empresarial, as autoridades municipais e regionais, as organizações internacionais, as organizações da sociedade civil e acadêmicas nessa luta comum.

A COP22 de 2016 realizada em Marrakech formalizou esse papel e começou a coordenar e promover ações. Na sequência da decisão dos EUA em junho do ao passado de abandonar o Acordo de Paris, centenas de empresas, universidades e governos locais e estaduais pró-Paris assinaram uma declaração se comprometendo com o pacto mundial. Esta rede irá organizar uma série de eventos na COP este ano.

4. Esforços mais ambiciosos

Segundo a ONU, ainda há uma grande lacuna entre os esforços mundiais para reduzir as emissões de gases efeito estufa e o que de fato seria necessário para atingir a meta do acordo climático internacional. Compromissos feitos sob o Acordo de Paris representam apenas um terço do que é necessário para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

Até mesmo a plena implementação das atuais contribuições nacionalmente determinadas, também conhecidas como INDC (documento que contém o que cada país pretende fazer para reduzir e remover as emissões de gases efeito estufa) não dá conta do desafio, e mais: torna um aumento da temperatura de pelo menos 3°C em 2100 muito provável.

Isso significa que a conta não fecha, logo os governos precisam fechar compromissos muito mais fortes em 2020, quando os pontos do acordo serão revisados. A COP23 em Bonn é terreno fértil para que os países já comecem a se movimentar nesse sentido.