Crise dos refugiados reabre polêmica sobre austeridade na UE

"É inconcebível que os países que se mostram mais humanos na crise dos refugiados sejam castigados por isso", declarou o ministro austríaco da Economia

A Alemanha está pronta para receber um milhão dos refugiados que chegam à Europa, mas sem se afastar da ortodoxia financeira, apesar dos pedidos por maior flexibilidade de muitos dos seus sócios.

O ministro alemão da Economia Wolfgang Schäuble, encarnação da rígida austeridade durante a crise da dívida na zona do euro, declarou que a acolhida aos refugiados é “prioridade absoluta” do governo de Angela Merkel.

Schäuble deixou claro, no entanto, que essa operação, que poderá custar 10 bilhões de euros, será feita com a economia de todos os ministérios, e de nenhuma maneira por meio do endividamento e do déficit orçamentário.

“Podemos superar esse desafio, nosso país tem força para isso, nossa situação econômica é boa”, declarou o ministro na semana passada ao Bundestag.

O que vale para a Alemanha deveria valer também para a Europa, e Schäuble pediu no sábado passado a seus sócios para “não usar [a crise dos imigrantes] como instrumento” para infringir as normas fiscais. “Há quem pense em se afastar dos critérios de estabilidade, mas para isso não é preciso a crise dos refugiados”, ironizou.

As vozes favoráveis a uma certa flexibilidade foram ouvidas mais uma vez, vindas com mais força da Áustria – um aliado tradicional da Alemanha no receituário de ajuste – do que da França e da Itália, geralmente mais críticos com os estritos critérios defendidos por Berlim.

“É inconcebível que os países que se mostram mais humanos na crise dos refugiados sejam castigados por isso”, declarou o ministro austríaco da Economia, Hans-Jörg Schelling.

Cebellina solicitou à Comissão Europeia a ativação de uma cláusula do Pacto de Estabilidade que permite, em caso de “acontecimentos excepcionais”, superar o limite autorizado de 3% de déficit público.

O déficit da Áustria deve ser neste ano de 2%, segundo as previsões da última primavera boreal. Desde então, dezenas de milhares de imigrantes, da Síria e de outros países em guerra, atravessaram o território austríaco em direção à Alemanha.

Um velho debate

Schelling voltou a varrer para debaixo do tapete o velho debate, ao pedir que “os custos excepcionais sejam retirados do cálculo do déficit estrutural” do país.

A Itália defende há anos que seja excluída desse cálculo uma série de tópicos, como o de investimentos. A crise dos imigrantes lhe permitiu ressuscitar a discussão.

“A Itália é um dos países que mais gasta para enfrentar essa tragédia humanitária”, lembrou o ministro da Economia Pier Carlo Padoan, que acha que separar esses gastos do resto da contabilidade se transformou “em uma urgência realmente europeia”.

A discussão também provocou polêmicas na Bélgica e na Irlanda. Luxemburgo, que exerce a presidência semestral da UE, pediu à Comissão de Bruxelas que “analise” o assunto.

Bruxelas, até agora, se abstém de tomar partido. A Comissão “aplicará as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (…) considerando o conjunto dos fatores”, declarou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

“Capacidade de ação”

A Alemanha quer um acordo político para que todos os países aceitem cotas de refugiados, antes de falar em dinheiro.

Schäuble, convencido de que a união monetária depende da disciplina fiscal, teme que qualquer gesto de desprendimento tenha um efeito dominó na zona do euro.

Também há uma preocupação de que o desvio da ortodoxia dê argumentos aos Estados regionais (Länder) alemães, enquanto a Baviera pede a flexibilização da sagrada regra orçamentária, que impõe o equilíbrio.

Merkel concorda com seu ministro. “O caminho que tomamos já mostrou sua eficácia e graças às economias feitas até agora a Alemanha hoje tem capacidade de ação para enfrentar a crise dos refugiados”, declarou a chanceler.