COP16: Brasil está confiante em “pacotes de compromisso” pelo clima

Para a secretária Nacional de Mudanças Climáticas, Branca Bastos, definição de um acordo legal em escala mundial não é viável a curto prazo

São Paulo – A uma semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que acontece em Cancún, no México, entre 29 de novembro e 10 dezembro, o governo brasileiro se mostra mais otimista em relação à definição de acordos pontuais para mitigação de emissões do que pela criação de um grande marco legal, como o que era esperado em Copenhagen. Dessa vez, o foco das negociações será buscar acordos que permitam um avanço gradual e não mandatório para a redução de emissões de gases efeito estufa.

Segundo a secretária nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Branca Bastos Americano, os países que participarão das discussões no México não chegarão a um “acordo legalmente vinculante e forte” no curto prazo porque muitos países, como EUA e China, ainda veem o compromisso legal como um fator restritivo.

“Ninguém está disposto a entrar em um acordo que pode implicar constrangimento internacional caso não seja cumprido”, disse hoje (22) a secretária, no seminário sobre o tema realizado pelo Fórum Clima – Ação Empresarial sobre as Mudanças Climáticas, na capital paulista. Diante disso, as expectativas para a COP-16 giram em torno da definição de pacotes pontuais de compromisso pelo clima, que poderão, segundo Branca, ser aprofundados na COP-17 na África do Sul, em 2011, e depois, na Rio +20.

Para a secretária, a reunião de Cancún também deve amadurecer uma fase preliminar e indispensável para a implementação dos mecanismos de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). Grosso modo, esse princípio prevê que países com florestas recebam incentivos financeiros pela redução de emissões florestais. Os incentivos viriam de nações desenvolvidas, que poderiam ou não utilizar o REDD para compensar as próprias emissões, constituindo aí um mercado de créditos.

Branca diz que, atualmente, criar um mercado de crédito de carbono para REDD “seria colocar a carroça na frente do boi”. “Há uma fase preliminar pela qual os países interessados devem passar e que implica a realização de inventários de emissões de gases efeito estufa, o reconhecimento das características específicas de cada uma de suas florestas e também na existência ou criação de um órgão governamental que possa responder por esse monitoramento”, afirmou, lembrando que o Brasil deverá apresentar o seu segundo inventário de emissões de gases efeito estufa na reunião em Cancún.