Conselho francês autoriza casamento homossexual no país

A lei já havia sido aprovada pelo Parlamento

Paris – O Conselho Constitucional da França validou nesta sexta-feira a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já havia sido aprovada pelo Parlamento.

A lei, uma promessa eleitoral do presidente francês, François Hollande, permite também aos casais homossexuais a adoção, embora tenha ressaltado que deve sobressair “o interesse da criança”.

Após saber da decisão, o presidente assinalou que sancionará a lei neste sábado, após vários meses de um debate que “criou muitas controvérsias, muitas”, e nos quais se mostraram diferentes “sensibilidades” que o chefe do Estado respeita, segundo disse aos meios de comunicação.

A Assembleia Nacional francesa aprovou o texto em 23 de abril em meio a grandes manifestações de protesto, o que levou a oposição conservadora a apresentar o recurso sobre o qual o Conselho Constitucional se pronunciou hoje.

Com a validação dessa instância, se esgota o desenvolvimento judicial da lei, embora o partido conservador União por um Movimento Popular (UMP) tenha assegurado várias ocasiões que realizará um plebiscito sobre a questão, caso que ganhe as próximas eleições presidenciais de 2017.

Por sua vez, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, comemorou através de um comunicado a decisão do Conselho e ressaltou que a referência ao “interesse da criança” se aplicará aos casais homossexuais da mesma forma como se aplica às heterossexuais.


Para as associações de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais Onter-LGBT, a nova lei “abre direitos aos casais homossexuais e às famílias homoparentais sem retirar dos demais”.

Christine Boutin, presidente do Partido Cristão Democrata e ministra de Família durante o mandato do presidente anterior, Nicolas Sarkozy, assinalou que a nova manifestação de protesto convocada para o próximo domingo contra o que na França se conhece como “casamento para todos” tem “todo o sentido”.

No entanto, nem todos os conservadores compartilham sua rejeição à lei e há exceções, como o caso da ex-ministra da Saúde de Sarkozy, Roselyne Bachelot, firme defensora da união entre casais do mesmo sexo.

“Choro de alegria: sou uma tola”, escreveu na rede social Twitter.

A cara visível desse protesto, a atriz e humorista Frigide Barjot, lamentou em entrevista à rede de televisão “BFM TV” que o Conselho Constitucional tenha feito “o serviço midiático para o Governo” e defendeu que o “casamento continue garantindo a filiação humana e a identidade de cada um”.

*Matéria atualizada às 14h06