Congresso argentino vota descriminalização do aborto

Na Argentina, o aborto é permitido só em casos de estupro e de risco de morte da mãe, e sua liberação é uma reivindicação do movimento feminista desde 2015

Acostumados a se mobilizar contra decisões políticas e econômicas, os argentinos se mobilizam nesta quarta-feira para uma pauta social: a legalização do aborto. A Câmara dos Deputados vota hoje um projeto de lei que despenaliza a interrupção voluntária da gravidez e permite o aborto até a 14ª semana de gestação.

Na Argentina, o aborto é permitido somente em casos de estupro e de risco de morte da mãe, e sua liberação é uma das reivindicações do movimento feminista argentino desde 2015, quando uma enorme manifestação lançou o lema “Ni Una Menos” (nenhuma a menos) e colocou em pauta a violência contra a mulher.

Na última semana, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Buenos Aires com lenços verdes, a cor da campanha pelo aborto legal, seguro e gratuito. Mas manifestações em prol do aborto vêm sendo realizadas desde abril. Em fevereiro, o presidente Mauricio Macri pediu ao Congresso que analisasse uma proposta sobre o tema —apesar de sempre ter se declarado “pró-vida”.

Desde que a Câmara começou a debater o projeto nas comissões, mais de 700 pessoas expuseram argumentos contra e a favor da proposta. Isso porque o tema, em um país de maioria católica, é bastante sensível. Opositores chegaram a mandar fetos de plástico dentro de caixões aos deputados. Na semana passada, uma petição com 414.000 assinaturas contra o projeto foi apresentada ao Congresso.

Do outro lado, os favoráveis tentam convencer os parlamentares se valendo das pesquisas de opinião, que apontam, em média, que mais de 50% da população apoia a descriminalização do aborto. Segundo dados do sistema de saúde argentino, são realizados cerca de 500.000 abortos ilegais por ano no país. Dez mil acabaram em internações e 63 em mortes, no ano passado.

A expectativa é que o projeto seja aprovado hoje na Câmara. Para isso, são necessários 129 votos a favor (de um total de 257 deputados). A dificuldade maior deve vir no Senado, sob forte influência da Igreja Católica.

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