Congresso argentino aprova lei de identidade de gênero

A lei autoriza travestis e transexuais a escolher o sexo para o registro civil

Buenos Aires – O Senado argentino aprovou na noite desta quarta-feira, por ampla maioria, a lei que autoriza travestis e transexuais a escolher o sexo para o registro civil, confirmando a decisão adotada pela Câmara de Deputados, em novembro.

A iniciativa obteve 55 votos a favor e uma abstenção, ao final de três horas de debates.

A nova lei define identidade de gênero como a “vivência interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo”.

A medida “dará oportunidades iguais para todos e é consequência da Lei do Matrimônio Igualitário, aprovada em 2010″, garantindo que perante o Estado cada pessoa será tratada e tutelada como sente que é”, destacou a governista Ada Iturrez, que preside a Comissão de Legislação Geral do Senado.

Argentina, um país amplamente católico, foi o primeiro estado latino-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a partir de 2010.