Comissão Europeia se preocupa com situação na Bolívia

O porta-voz da CE descartou a ideia de vincular o caso da Red Eléctrica na Bolívia com o da petrolífera YPF na Argentina

Bruxelas – A Comissão Europeia (CE) manifestou nesta quarta-feira sua “preocupação” com a decisão do governo da Bolívia de expropriar a filial de Red Eléctrica Espanhola (REE) e afirmou que as autoridades bolivianas devem cumprir os acordos de investimentos assinados com a Espanha.

“Ações como esta necessariamente transmitem um sinal negativo aos investidores internacionais sobre o clima de negócio e de investimentos na Bolívia”, afirmou o porta-voz comunitário de Comércio, John Clancy.

O porta-voz expressou sua “preocupação” diante da decisão anunciada ontem pelo governo de Evo Morales de nacionalizar a Empresa Transportadora de Eletricidade (TdE) – que está nas mãos da Red Eléctrica Internacional, uma filial da REE -, e assegurou que Bruxelas “segue atentamente” essa situação.

“Acreditamos que as autoridades bolivianas mantenham completamente seus acordos de investimento com a Espanha e garantam uma rápida e adequada compensação por esta desapropriação”, indicou Clancy.

Segundo fontes comunitárias, a Comissão Europeia, por enquanto, está trocando informações com as autoridades espanholas antes de dar um novo passo. Em entrevista coletiva, Clancy confirmou que a CE está “em contato com Madri” e que as autoridades espanholas já estão respondendo.

O porta-voz da CE, no entanto, descartou a ideia de vincular o caso da Red Eléctrica na Bolívia com o a postura do Governo argentino, que desapropriou 51% das ações da companhia petrolífera YPF, até então controlada pela espanhola Repsol.

“Não vou fazer vínculos diretos entre o que está passando na Bolívia e o que ocorreu com a Repsol na Argentina”, declarou o porta-voz, que, por sua vez, classificou a situação como “inquietante”.

Em diversas ocasiões, a Comissão Europeia manifestou sua preocupação com a nacionalização da YPF, principalmente com mensagens do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do comissário europeu de Comércio, Karel De Gucht.

Nestas, a cúpula da UE alertava que esta operação poderia afetar drasticamente o clima empresarial e os investimentos estrangeiros no país sul-americano.

Apesar do investimento dos países da UE em outros países serem de competência da UE desde dezembro de 2009, quando o Tratado de Lisboa entrou em vigor, a Comissão ainda está criando uma base legal para reverter essa situação, além da pressão diplomática.

Em todo caso, a nacionalização da YPF fez com que a Comissão Europeia acelerasse os preparativos para solicitar consultas com a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelas restrições às importações que Buenos Aires vem aumentando desde 2008.