Combustível para aviação pode perder isenção na União Européia

Medida em estudo pelo bloco econômico pretende enquadrar a emissão de poluentes dentro dos limites do Protocolo de Kyoto

A União Européia estuda o fim da isenção de impostos sobre o combustível para aviação. A proposta integra um conjunto de ações em discussão pelos europeus, com o objetivo de reduzir a emissão de poluentes aos limites determinados pelo Protocolo de Kyoto. A medida, porém, contraria a posição da maioria das nações, que não taxam os combustíveis para aviação desde um acordo mundial fechado em 1944.

No ano passado, por exemplo, a Organização Internacional de Aviação Civil (OIAC), composta por 188 países e vinculada às Nações Unidas, reafirmou sua rejeição a qualquer cobrança de impostos ou taxas sobre o combustível até, pelo menos, 2007. Para amenizar a oposição mundial, a União Européia estuda taxar o combustível apenas em vôos dentro de seu território, mas também há dúvidas sobre se essa medida fere o acordo internacional de 1944.

Atualmente, a presidência da União Européia é exercida pela Inglaterra. O país lidera um movimento para encontrar alternativas à taxação dos combustíveis, como a criação de um outro imposto ambiental vinculado, por exemplo, à quantidade de carbono lançado na atmosfera.

De acordo com o americano The Wall Street Journal, a medida pode reacender antigas tensões entre os Estados Unidos e a União Européia. No ano passado, Washington conseguiu impedir a taxação dos combustíveis para o setor aéreo durante a assembléia da OIAC. Segundo os diplomatas americanos em Bruxelas, a posição do governo de George W. Bush não mudou desde então. Os americanos preferem acordos de adesão voluntária de redução de poluentes a medidas como a cobrança de impostos.