Com decisão “ilegal”, Johnson empurrou Rainha para terreno pantanoso

Oposição considera que Johnson abusou de seus poderes como primeiro-ministro para envolver, de má-fé, a monarca na crise do Brexit

Na qualidade de chefe de Estado de uma monarquia constitucional, a rainha Elizabeth II deve manter uma posição política neutra, mas a suspensão “ilegal” do Parlamento pedida pelo primeiro-ministro Boris Johnson a levou para um terreno pantanoso.

No final de agosto, a soberana, de 93 anos, aprovou a decisão de Johnson de suspender as atividades do Parlamento entre 10 de setembro e 14 de outubro, ou seja, até duas semanas antes do Brexit, previsto para 31 de outubro.

Essa decisão provocou um furacão político, por deixar sem tempo viável os deputados contrários a um Brexit sem acordo para tentar impedir sua concretização.

Nesta terça, a Suprema Corte classificou a medida como “ilegal”, porque “teve o efeito de frustrar, ou impedir a capacidade do Parlamento para cumprir suas funções constitucionais sem uma justificativa razoável”.

Especialistas em Direito Constitucional ouvidos pela AFP afirmam que Elizabeth II não tinha outra opção, a não ser aprovar o pedido, deixando clara sua função puramente instrumental.

A rainha pode ser consultada, advertir, ou estimular, mas pode agir apenas seguindo o conselho de seus ministro: “É a regra mais antiga da Constituição” britânica, disse à AFP Robert Craig, da Universidade de Durham.

“Mas que o exercício da Prerrogativa Real, o mecanismo pelo qual se realizou a suspensão, seja declarado ilegal e nulo, é impressionante”, afirmou Jonny Dymond, correspondente da rede BBC para assuntos reais, afirmando que “este é um terrível momento para o Palácio”.

A oposição considera que Johnson abusou de seus poderes como primeiro-ministro para envolver, de má-fé, a monarca na crise do Brexit.

No trono desde 1952, Elizabeth II “se viu arrastada para o debate político mais divisor do país”, afirma Mike Gordon, professor de Direito Constitucional da Universidade de Liverpool.

A questão é: a rainha poderia ter agido de outro modo?

“Alguns argumentam que Boris Johnson não tinha legitimidade de outros primeiros-ministros, e que isso poderia ter influído na decisão da rainha, mas isso teria significado entrar, ainda mais, em um pantanoso terreno constitucional”, avaliou Dymond.

Embora seja acusado de ter ocultado da rainha seus verdadeiros motivos para pedir a suspensão das atividades parlamentares, Johnson garantiu, na semana passada, que não mentiu para a monarca. Com isso, gerou especulações de que ela talvez estivesse a par de seus planos.

A tradicional neutralidade da rainha é tão perfeita que ninguém sabe o que pensa sobre as grandes questões políticas que agitam o país, a começar pelo Brexit.

Houve, porém, uma exceção recente: a consulta de 2014 sobre a independência na Escócia.

“Espero que as pessoas reflitam com muito cuidado sobre o futuro”, disse a chefe de Estado, expressando uma preocupação que foi imediatamente interpretada como uma hostilidade à independência de parte de seu reino.