Colômbia reduz pena pela metade para narcotraficantes que se entregarem

A iniciativa prevê que os integrantes de grupos armados devem indenizar suas vítimas, entregarem seus bens e denunciar os esquemas do narcotráfico

O Congresso da Colômbia aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que inclui a redução de penas para grupos de narcotraficantes que se entregarem às autoridades e confessarem seus delitos, desde que os mesmos não tenham cometido crimes contra a humanidade.

A iniciativa prevê que os criminosos indenizem suas vítimas, entreguem seus bens e denunciem os esquemas do narcotráfico.

O projeto se aplica a todas as organizações envolvidas com o tráfico de drogas no país, incluindo dissidências das Farc, a guerrilha que firmou a paz em 2016.

O ministério da Justiça explicou que os integrantes de grupos armados que “colaborarem com as autoridades terão direito à redução de 50% da pena”.

O senador Roy Barreras destacou que o projeto não prevê o reconhecimento político ou isenta de extradição.

“Conseguimos aprovar o projeto que permitirá que grupos criminais como o Clã do Golfo se submetam de forma coletiva”, disse à AFP o senador Barreras, do governista Partido da U.

O Clã do Golfo é liderado por Dairo Antonio Úsuga, conhecido por Otoniel, o homem mais procurado da Colômbia. Em 2017, o grupo de narcotraficantes surgido de remanescentes dos paramilitares desmobilizados em 2006 manifestou sua disposição de se submeter à Justiça.

A organização criminosa que desejar se beneficiar da nova lei deverá manifestar sua decisão por escrito ao governo, com “informação precisa sobre sua estrutura e condutas delitivas”, destaca o comunicado oficial.

O presidente Juan Manuel Santos espera conseguir que o Clã do Golfo e os dissidentes das Farc se entreguem de forma coletiva.

As dissidências estão compostas principalmente por ex-guerrilheiros que rejeitaram o pacto firmado entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo, em Havana, que desarmou 7 mil combatentes.